15/06/2021 às 09h27min - Atualizada em 15/06/2021 às 09h27min

Auxílio emergencial será prorrogado por 3 meses, diz Guedes

Segundo Guedes, o Ministério da Saúde informou que toda a população adulta estará vacinada contra a covid-19 até outubro.

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Estadão Conteúdo
Washington Costa/Ascom/ME

Por Idiana Tomazelli 

O governo vai prorrogar o auxílio emergencial aos mais vulneráveis por mais três meses, informou ao Estadão/Broadcast o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros. 

Segundo Guedes, o Ministério da Saúde informou que toda a população adulta estará vacinada contra a covid-19 até outubro. Até que isso aconteça, o governo quer garantir a proteção dos vulneráveis, daí a necessidade da extensão do auxílio. 

O ministro ressaltou ainda que a política vem sendo conduzida pelo Ministério da Cidadania e a decisão final sobre a extensão é do presidente Jair Bolsonaro. 

O Estadão/Broadcast apurou com técnicos do governo que, para bancar a prorrogação, deve ser aberto um crédito extraordinário de cerca de R$ 20 bilhões. O número final ainda está sendo refinado a partir dos dados dos pagamentos realizados em junho. 

O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. Cada parcela tem tido um custo ao redor de R$ 9 bilhões mensais. 

O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. 

A extensão da ajuda a vulneráveis é uma forma de manter a assistência às famílias enquanto a imunização da população contra a covid-19 ainda avança nos Estados e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo. 

No desenho atual, a última parcela é prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo já reconheciam nas últimas semanas que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população. 

A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para isso, aventada anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional. 

No início do ano, o governo precisou de uma PEC para aprovar os primeiros R$ 44 bilhões destinados à nova rodada do auxílio porque o Orçamento de 2021 ainda estava em tramitação no Congresso Nacional, e não havia espaço na meta. Na avaliação de fontes da equipe econômica, não há essa necessidade agora. 

A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa. 


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