11/06/2021 às 16h27min - Atualizada em 11/06/2021 às 16h27min

Sete estabelecimentos já foram notificados pelo Procon-BA durante operação especial do Dia dos Namorados 2021

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Michele Brito/divulgação SJDHDS

Pelo menos sete estabelecimentos comerciais já foram notificados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) até esta sexta-feira (11/6), durante a operação Operação Afrodite 2021. O objetivo da ação é fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços para o Dia dos Namorados, celebrado neste sábado (12/6). 

O balanço completo da operação será divulgado na próxima semana já que a operação continua nesta sexta com a visita dos agentes do Procon-BA às lojas Sex Shops da capital baiana.

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) já fiscalizou 23 lojas de 'lingeries' e 14 motéis da capital baiana. Das 23 lojas visitadas pelo Procon-BA, duas foram notificadas por irregularidades. Entre as infrações estão o descumprimento de ofertas e a exposição à venda de produtos sem preço.

O balanço parcial da operação aponta que entre os motéis fiscalizados, cinco foram notificados. Foram identificados a exposição de produtos vencidos; produtos sem data de validade; produtos sem histórico da produção; e ausência de preços na entrada do estabelecimento.

"A operação é importante porque os consumidores lesados nestes segmentos dificilmente apresentam reclamações nos órgãos de defesa, em geral por constrangimento, então o Procon-BA quer garantir que o dano não aconteça. Esse é um trabalho de prevenção fundamental", pontua o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

Os estabelecimentos autuados tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso não se manifestem, responderão a processos administrativos, inclusive com aplicação de multa. O órgão ressalta que os próprios clientes que flagrarem irregularidades podem fazer denúncias através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected].


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