Tomaz Silva/Agência BrasilA Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública pedindo o imediato preenchimento de todas as vagas remanescentes do processo seletivo realizado por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2021 na Universidade Federal Fluminense (UFF).
O pedido foi feito após o anúncio de que a instituição realizaria, neste semestre, apenas duas chamadas para o preenchimento das vagas. Em anos anteriores, a UFF fez mais do que duas convocações de estudantes para preenchimento das vagas. No ano passado, por exemplo, foram cinco chamadas.
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A universidade diz que a mudança ocorreu porque precisou se adaptar ao contexto de pandemia, de restrição orçamentária e também aos prazos para que possa cumprir o calendário letivo previsto para esse ano. A instituição reconhece, no entanto, que, em anos anteriores, com mais convocações, as vagas não foram completamente preenchidas.
Candidatos que participaram do processo seletivo e estão em lista de espera organizaram-se para pedir que sejam realizadas mais chamadas até que as vagas sejam todas preenchidas.
O defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, que assina a ação, destaca que, se há vagas disponíveis, “não há motivo algum para não as preencher, especialmente em se tratando de uma universidade pública, onde centenas de estudantes se beneficiarão de uma oportunidade única, a fim de garantir um futuro melhor para si e, consequentemente, para sua família.”
Treiger ressalta que estudantes deixaram de ingressar em outra universidade para optar pela UFF. Ele diz ainda que, “com essa medida da UFF, centenas de vagas deixarão de ser preenchidas, dentre elas vagas reservadas a estudantes negros e de baixa renda. São espaços que já se encontram reservados aos estudantes, havendo professores locados, salas designadas e estrutura para acolhê-los”, diz o pedido.
A ação, que aguarda julgamento, pede o imediato preenchimento de todas as vagas remanescentes do processo seletivo realizado por meio do Sisu, por meio da utilização prioritária da lista de espera disponibilizada pelo próprio sistema.
Em nota à Agência Brasil, a Pró-Reitoria de Graduação da UFF informa que recebeu o ofício da DPU na última segunda-feira (7) e que no mesmo dia "prestou os devidos esclarecimentos pertinentes ao tema". A universidade reforça que não descumpriu os termos colocados no Edital do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sisu 2021 – 1ª edição, publicado desde março na página http://www.coseac.uff.br/20211/ - acompanhado de cronograma de eventos e chamadas e regramento para aproveitamento de vagas.
"Em nenhum momento a universidade publicou para os candidatos na página do Processo Seletivo em questão informações a respeito da ocorrência de chamadas posteriores à 2ª chamada - realizada a partir da Lista de Espera", diz. A instituição acrescenta: "A UFF se preocupa com a disseminação de declarações que desconsideram as sólidas seriedade e responsabilidade institucional - e dos seus agentes - com as quais é reconhecida e também lamenta entendimentos precipitados tomados com base em editais passados ou com base em consultas prestadas por pessoas não competentes para divulgar quaisquer informações sobre o tema".
Segundo a instituição, mais de 4 mil calouros foram admitidos este semestre e 30 mil estudantes já estão inscritos em disciplinas para cursar o primeiro semestre letivo de 2021, que terá início no dia 14 de junho.
