LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOSO ex-Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Mozart Vianna morreu nesta segunda-feira (7) aos 69 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pela própria secretaria e lamentada em nota pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo ministro DIas Toffoli e deputados (leia notas abaixo).
Vianna se aposentou em março de 2015 e foi substituído por Sílvio Avelino. Seus 40 anos de dedicação à Câmara, sua competência e cordialidade fizeram com que fosse aplaudido de pé pelos parlamentares em plenário na data do seu desligamento. Deputados de todos os partidos deixaram testemunhos de apreço pela dedicação, lisura e cordialidade do secretário, conhecido por todos da Câmara como doutor Mozart.
Mozart Vianna de Paiva era considerado o maior especialista no regimento interno da Câmara e, mesmo aposentado, tirava dúvidas de deputados, servidores e jornalistas por telefone até poucas semanas atrás.
Começou a trabalhar na Câmara dos Deputados como datilógrafo, em 1975, aprovado em concurso público. Em 1984, assumiu o cargo de secretário da Comissão de Redação. A partir da Constituinte, passou a trabalhar na Secretaria Geral da Mesa até ocupar, em 1991, o posto de Secretário-Geral da Mesa, no qual permaneceu até a aposentadoria como servidor público em 10 de abril de 2000, e continuou sem interrupção como ocupante de cargo de natureza especial até 2011, retornando para um último período de 2013 a 2015. Foi braço direito de 12 presidentes da Câmara.
Na Constituinte, foi Supervisor do Grupo de Apoio da SGM, coordenando uma equipe de 150 funcionários, dividida em vários grupos de trabalho, que atuou em todas as fases, da preparação do regimento Interno até a Redação Final do Projeto de Constituição.
Notas de pesar
Do presidente do STF, ministro Luiz Fux
"Manifesto, em nome do Supremo Tribunal Federal, extremo pesar pelo falecimento de Mozart Vianna, que por décadas prestou serviços à sociedade no auxílio de diversos presidentes da Câmara dos Deputados.
Conhecido em Brasília por seu imenso conhecimento do regimento e do funcionamento da Câmara, foi figura da mais alta relevância no debate das principais leis vigentes e era extremamente respeitado em todos os tribunais de cúpula.
Deixo um sincero abraço aos familiares, amigos e servidores públicos pela perda deste notável brasileiro."
Nota do ministro Dias Toffoli
"É com imensa tristeza que manifesto meu pesar pelo falecimento do ex-secretário-geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna de Paiva, reconhecido pela competência, isenção na condução dos trabalhos, humildade e serenidade. Foram cerca de 40 anos prestando serviço à Câmara dos Deputados. Passou pela Constituinte e, durante 24 anos, esteve ao lado de 11 presidentes, auxiliando nas sessões. Meus sinceros sentimentos à família e a todos os servidores e parlamentares!"
Declaraçãodo deputado Aécio Neves (PSDB-MG)
"O Brasil perde um servidor público exemplar. Altamente preparado, dedicado e discreto, por onde passou Mozart deixou amigos e admiradores entre os quais me incluo. Me orgulho muito dos vários anos em que trabalhamos juntos. Que Deus possa confortar seus familiares e amigos".
