Marcello Casal Jr/Agência BrasilO Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão desta quarta-feira, 2, uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de ministro substituto. É a primeira vez na história da Corte Eleitoral que a escolha será apenas entre juristas mulheres.
A lista é encabeçada pela advogada Ângela Cignachi Baeta Neves, que recebeu nove votos. Em seguida, estão as advogadas Marilda de Paula Silveira e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cada uma com oito votos. A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher uma das indicadas.
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Os nomes das três juristas foram propostos pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em razão do ‘alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico’ das advogadas. A sugestão recebeu o apoio dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que também compõem a Corte Eleitoral.
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro conta ainda com o apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que, em nota, destacou o ‘reconhecido trabalho da advogada em defesa da liberdade religiosa no país’.
A vaga no TSE foi aberta em razão da posse do ministro Carlos Horbach como integrante efetivo da Corte Eleitoral, no dia 18 de maio. Horbach assumiu a vaga deixada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou o último biênio no TSE no mês passado.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia nomeados pelo presidente da República.
Eleições - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar eleições suplementares para prefeito dia 13 de junho em cinco cidades do Brasil: em Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu(PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). Os prefeitos eleitos tiveram a candidatura impugnada por irregularidades e não poderão concorrer. A informação é da coluna Esplanada. Essas eleições suplementares são poucas perto do que aconteceu em anos anteriores – quando houve mais eleições fora do cronograma. Prova de que o processo tem amadurecido dentro da legislação.
Enquanto isso, em Brasília, segue o esforço de bolsonaristas, a pedido do presidente da República, para que o TSE implemente o voto impresso junto à urna eletrônica, para eventuais conferências.
A Comissão do Voto Auditável (a PEC 135/19) acaba de requerer ao TSE informações sobre os custos programados para a eleição do ano que vem, e como está treinando pessoal e o número de urnas eletrônicas a serem utilizadas no pleito. O requerimento destaca para o TSE “Informar, ainda, os modelos das urnas que são compatíveis com o módulo de impressão”. Pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação.
