Day Santos/JC ImagemUm ano se passou, mas a dor permanece a mesma para a doméstica Mirtes Renata. "A ferida não está cicatrizada", la é mãe do menino Miguel Otávio Santana, 5 anos, que morreu ao cair do nono andar de um edifício de luxo na área central do Recife, há exatamente um ano - nesta quarta-feira (02). Sarí Corte Real, ex-patroa de Mirtes, responde em liberdade pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. Era ela que estava responsável pela criança, porque a mãe de Miguel precisou descer para passear com o cachorro dos patrões.
Nos últimos 12 meses, a dedicação de Mirtes esteve voltada para cobrar justiça pela morte do filho. E não foram poucas as entrevistas, protestos e acompanhamento diário do processo que ainda está em andamento na 1ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital. "Apesar da demora, não vou me cansar. Não estou só e vou até o fim por justiça", diz.
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Empenhada, Mirtes está cursando direito desde o início do ano. Decidiu que a dor será transformada em ajuda a quem precisa e não tem recursos para pagar advogados.
Desde o último domingo, está realizando ações para homenagear o filho, com apoio de várias entidades. Ontem à noite, projeções com fotos de Miguel e frases foram exibidas na Avenida Rio Branco, no Bairro do Recife, e também na Consolação, uma das mais movimentadas de São Paulo. "É bem emocionante essa homenagem. Uma forma de pedir respeito pelo Caso Miguel e tantas outras crianças negras que, infelizmente, são ceifadas", afirma.
Na tarde desta quarta-feira (02), haverá caminhada do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, até o prédio onde o menino morreu, localizado no Cais de Santa Rita.
O processo sobre a morte de Miguel está na fase de audiências de instrução e julgamento. Em dezembro de 2020, a Justiça ouviu 12 testemunhas de acusação e de defesa. Posteriormente, uma carta precatória foi cumprida no município de Tracunhaém, na Mata Norte do Estado. Mas os advogados de Mirtes entraram com recurso na Justiça pedindo anulação. Eles alegam que não foram intimados para acompanhar a ouvida e fazer questionamentos à testemunha de defesa.
Os advogados de Sarí Corte Real contestam. E dizem que todos foram intimados da mesma forma. "O ato realizado é indiscutivelmente válido, tendo sido respeitadas todas as exigências legais, inclusive com a presença do Ministério Público - que, além de Acusação, age também como fiscal da lei", diz nota da defesa.
Outra carta precatória também não foi cumprida ainda na cidade de Tamandaré, Litoral Sul do Estado. Isso porque o oficial não encontrou a testemunha. Somente após essas duas situações serem resolvidas, o juiz responsável pelo processo poderá marcar a segunda audiência do caso, quando mais uma testemunha de defesa será ouvida e haverá o interrogatório da ré.
"A versão de Sarí é uma só. O que esse processo debate não são versões, mas apenas a natureza jurídica do ocorrido", informam os advogados de defesa, argumentando que não houve crime. Questionados se poderão pedir a produção de novas provas para embasar a tese de defesa, eles disseram que isso poderá ser avaliado "após o término das oitivas".
Quando essa fase chegar ao fim - ainda sem previsão - o Ministério Público de Pernambuco e os advogados de defesa da ré terão dez dias para apresentar as alegações finais por escrito. Só então o magistrado dará a sentença.
Indenização
Em março deste ano, a Justiça do Trabalho determinou que Sarí e o marido, o ex-prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker, pagassem salários e benefícios trabalhistas para a mãe e a avó do menino - esta também trabalhava na casa do casal. Esse processo está relacionado à descoberta de que os salários pagos às domésticas vinham da prefeitura, onde elas mantinham vínculo mesmo sem dar expediente. A defesa do casal está recorrendo da decisão.
