ReproduçãoAdvogados baianos, entidades de classe e sindicais entregaram, na última quarta-feira (19), um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, em que pedem a instalação, em caráter de urgência, de uma Vara Especializada da Saúde, a fim de que a estrutura tenha a condição de julgar processos relacionados à saúde dos baianos com mais celeridade.
Os requerentes indicaram ao presidente da Corte baiana que a atual demanda acumulada na 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador ultrapassa 21 mil processos. Além disso, a jurisdição conta com apenas um juiz e uma quantidade de servidores abaixo do ideal para atender às causas. Neste momento, cinco mil ações estão em tramitação, mas centenas de outros processos são distribuídas diariamente à instância.
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Os advogados e as instituições representativas argumentaram ao desembargador Lourival Trindade que o contexto de momento da 8ª Vara da Fazenda Pública coloca a vida do cidadão em risco, ainda mais em um momento de pandemia em que tudo tem caráter de urgência. Além disso, a ausência de estrutura para julgar os processos compromete a atuação dos advogados.
O pedido enviado ao Tribunal de Justiça reforça que os processos relacionados à Saúde dizem respeito ao maior bem do ser humano – a vida. Por esta razão, todas as peças devem ser examinadas com prioridade pelos magistrados.
