Muitos brasileiros sempre desejaram realizar o sonho de viver nos Estados Unidos de forma legal, para poder aproveitar muitas das oportunidades que o país oferece tanto em negócios com em estilo de vida para suas famílias.
Atualmente, este sonho é possível para investidores qualificados que buscam, através do investimento, obter o visto de residência permanente, o chamado Green Card, aderindo ao Programa de Visto EB5.
Mas como todo processo imigratório, esta opção de visto, que na realidade representa um caminho legal para uma futura cidadania americana, tem seus requisitos e detalhes importantes que não podem deixar de ser profundamente analisados, explica a advisor de imigração da EB5 para Brasileiros, Lylian Loureiro.
"Temos realizado muitos eventos informativos ao longo de todos estes anos que atuamos com o Programa de Visto de Investidor EB5, e notamos que muitas questões são recorrentes e merecem ser esclarecidas para que os investidores brasileiros adquiram subsídios para tomar sua decisão de investimento imigratório com total consciência", comenta Lylian Loureiro.
Algumas das principais questões levantadas pela EB5 para Brasileiros são as seguintes:
1) Quanto preciso investir para fazer um Visto EB5?
Neste momento, o valor mínimo padrão de investimento exigido no Programa de Visto de Investidor EB5 do governo americano é de 1 milhão e 800 mil dólares para investimentos realizados em qualquer parte do país. Porém, este valor mínimo cai pela metade quando realizado em regiões específicas onde a taxa de desemprego supera a média nacional. Estas regiões de alto desemprego são chamadas de TEA (Target Employment Areas) e o montante mínimo exigido passa a ser de 900 mil dólares quando realizado nestas áreas.
2) Quais são os critérios para saber se sou ou não um investidor qualificado do ponto de vista do investimento EB5?
Em primeiro lugar, um investidor elegível para o Visto EB5 deve ser uma pessoa física, pois se trata de um investimento com finalidade imigratória, para receber um visto de residência permanente no país.
Ele deve ser um investidor qualificado conforme legislação americana de valores mobiliários. Segundo a definição apresentada pela SEC, um investidor qualificado é aquele que:
- tem uma renda anual superior a US$ 200.000 (ou US$ 300.000 em conjunto com o cônjuge) nos últimos dois anos, com a expectativa de ganhar a mesma ou uma renda maior no ano corrente, e/ou
- tem um patrimônio líquido (excluído o imóvel de residência principal) superior a US$ 1 milhão, individualmente ou em conjunto com o cônjuge.
3) Tenho cidadania italiana e gostaria de saber se meu investimento para o Green Card pode ser de valor menor. O que muda na obtenção deste visto para italianos?
Esta é uma pergunta muito interessante porque envolve 2 tipos de vistos: um visto de residência permanente (Visto EB5 - Green Card) e um visto de residência temporária (Visto E2).
Em geral se confundem os dois vistos, pois ambos exigem fazer um investimento nos Estados Unidos. Mas as semelhanças acabam aí.
O Visto E2 é um visto específico para cidadãos de países que mantêm tratado de comércio com os EUA. É o caso da Itália, assim como Espanha, Japão, Argentina, por exemplo. Mas o Brasil não tem este tipo de tratado com o governo americano.
Então o Visto E2 somente pode ser solicitado por cidadãos desta lista, que façam um investimento substancial em um negócio para poder morar e administrar este empreendimento - não existe um valor pré-determinado. Vale ressaltar que este visto não é o Green Card.
Já o Visto EB5 proporciona o Green Card através de um investimento mínimo de 900 mil dólares em regiões determinadas (TEA) e, cumpridos seus requisitos, o investidor e sua família direta recebem o Green Card, que é o caminho para uma futura cidadania americana. Trata-se assim de um visto de residência permanente, definitivo, que não precisará ser renovado.
Então, a resposta para esta pergunta é: independentemente de ter ou não a cidadania italiana, o investidor que deseje obter o Green Card pela via do investimento deve realizar o aporte mínimo de 900 mil dólares para aderir ao programa de visto EB5, sem distinção.
Estas são apenas algumas das principais perguntas básicas. Para melhor informar e aprofundar o tema, a EB5 para Brasileiros está organizando dois Webinars Visto EB5 agora no mês de maio, cujas inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site www.eb5parabrasileiros.com.
Para mais informações os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]
