15/06/2019 às 22h11min - Atualizada em 15/06/2019 às 22h11min

Projeto obriga realização de exame toxicológico por agentes da Segurança Pública

Camilla Pontes https://extra.globo.com
Exame toxicológico pode ser obrigatório para agentes da Segurança Foto: Reprodução

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto que pretende obrigar a realização do exame toxicológico para a admissão de candidatos para os cargos das polícias Militar, Civil, do Corpo de Bombeiros e da Administração Penitenciária do estado. O autor é o deputado Delegado Carlos Augusto (PSD).

Segundo o texto, o exame será custeado pelo candidato, terá caráter eliminatório e deverá ser entregue na fase da avaliação médica. Os exames toxicológicos deverão ter a janela de detecção mínima de 180 dias. Caso o resultado seja positivo para substâncias ilícitas, o candidato poderá apresentar contraprova, nos prazos e condições estabelecidos no edital do concurso.

 

O deputado pediu à Mesa Diretora da Alerj urgência para o texto ir ao plenário. Se o grupo aprovar, a votação pode ocorrer já nas próximas semanas.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de tema semelhante tramita no Senado e prevê que o exame toxicológico seja realizado com frequência pelos agentes, com o objetivo de impedir o uso de substâncias tóxicas para os servidores desempenhem suas funções em plenas condições psíquicas.


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