ReproduçãoPelo menos três candidatos a prefeito na Bahia mudaram a cor da pele, segundo informações que constam no site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um deles é o atual vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que disputa pela primeira vez o Palácio Thomé de Souza. Na eleição de 2014, o democrata soteropolitano informou a Justiça Eleitoral que era “branco”. Como no pleito de 2016, Bruno Reis se autodeclarou na eleição neste ano como “pardo”.
Outro postulante que tem alterado a cor da pele é o deputado federal e candidato a prefeito Pastor Sargento Isidório (Avante). Na disputa eleitoral deste ano, o parlamentar se registrou como “preto”. No entanto, há quatro anos, quando competiu pela primeira vez ao Executivo soteropolitano, ele informou que era “pardo”. A atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), que briga pela reeleição, também decidiu alterar a raça social. Nas eleições de 2014 e 2016, a petista se autodeclarou como “parda”. Desta vez, informou ao TSE que é “preta”.
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Para a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da seccional baiana da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB-BA), Dandara Pinho, a mudança da cor da pele pode estar relacionada ao fundo partidário.
“A pauta racial está em evidência nos últimos tempos, sobretudo, depois da aprovação de cotas para negros no fundo partidário. Já vale para essas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o fundo partidário fosse distribuído pelos partidos de maneira proporcional, entre candidatos brancos e negros. E a gente sabe que o fundo partidário faz com que tenha a possibilidade de ser eleito aquele candidato ou não. Essa decisão é extremamente acertada do ministro Ricardo Lewandowski no sentido de implementar já nessas eleições”, analisou, em entrevista à Tribuna.
Em agosto deste ano, TSE decidiu, por 6 votos a 1, que a divisão de recursos de financiamento de campanhas e o tempo de propaganda no rádio e TV devem ser divididos proporcionalmente entre candidatos negros e brancos nas eleições. Ao fim do julgamento, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou o que a decisão foi "muito importante" para a vida do tribunal e para o próprio país. "Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da História deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos ao lado dos que combatem o racismo, ao lado dos que querem escrever a História do Brasil com tintas de todas as cores", declarou na época.
Dandara Pinho ressaltou ainda que a Justiça Eleitoral precisa verificar as declarações raciais dos candidatos para evitar fraudes. “É necessário esse tipo de fiscalização para que pessoas não negras não recebam valores equânimes sendo pessoas não negras”, pontuou. Na mesma linha, o advogado Julio Viela ressaltou que o juiz pode conceder um prazo para eventuais erros dos postulantes no registro da candidatura. Para ele, não é só o fundo partidário que está relacionado à mudança da cor da pele.
“Eu acredito que tem dois motivos. Salvador avançou muito no debate (racial), e teve até um movimento muito importante sobre a escolha dos candidatos e candidatas que foi proposto pela ‘bancada do feijão’. Com isso, aumentou a pressão política para que o nome que represente os partidos seja negro ou negra. E também existe esse debate do fundo partidário”, pontuou.
