Reprodução/Aratu OnlineA Bahia é o estado brasileiro com o maior número de localidades quilombolas, conforme revelou levantamento divulgado ontem pelo IBGE. Cerca de 17,5% das 5.972 localidades quilombolas contabilizadas em todo o Brasil fica em solos baianos, em 2019. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1.021 localidades quilombolas), Maranhão (866) e Pará (516). No outro extremo, Acre e Roraima eram os dois únicos estados sem nenhum registro de localidades quilombolas, em 2019.
A quase totalidade das localidades quilombolas baianas, porém, não eram oficialmente delimitadas: situação de 1.006 delas, ou 96,2% do total. Em março de 2019, apenas 40 (3,8%) estavam regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou outro órgão estadual de terras.
Na Bahia, um total de 406 localidades (38,8%) eram agrupamentos quilombolas, ou seja, grupos de 15 ou mais quilombolas em uma ou mais moradias espacialmente próximas, que estabelecem vínculos familiares ou comunitários, podendo ser ou não certificados pela Fundação Palmares.
Mas quase 6 em cada 10 localidades quilombolas no estado (600 ou 57,4% do total) mostravam uma configuração mais dispersa (mais de 50 metros entre os domicílios), podendo estar no entorno de áreas quilombolas delimitadas ou agrupamentos ou em locais onde é provável a existência de indivíduos quilombolas, segundo bancos de dados e registros administrativos de outros órgãos e organizações da sociedade civil.
O quadro de “informalidade” das localidades quilombolas não é exclusividade da Bahia. No país como um todo, só 6,8% (404) das localidades quilombolas eram oficialmente delimitadas em março de 2019: 38,6% (2.308) eram agrupamentos e 3.260 (54,6%) eram outros tipos de localidades.
As localidades quilombolas estão bastante disseminadas por todo o território baiano, existindo em cerca de 6 de cada 10 municípios do estado. Das 417 cidades da Bahia, 245 (57,4%) têm ao menos uma localidade quilombola, inclusive a capital, Salvador, onde foram identificadas 5 áreas, nenhuma delas oficialmente delimitada até março de 2019.
A Bahia é o segundo estado em número absoluto de municípios onde há localidades quilombolas, atrás apenas de Minas Gerais, onde elas estão presentes em 420 cidades. Em termos percentuais, a Bahia fica em terceiro lugar (57,4%), atrás de Amapá (68,8%) e Sergipe (68,0%), estados que têm bem poucos municípios.
Vitória da Conquista (28 localidades quilombolas), Campo Formoso (25), Bom Jesus da Lapa (23), América Dourada, Bonito e Seabra (cada um dos três com 19 localidades) lideram em número de localidades quilombolas.
