O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, durante audiência na Comissão de Educação do Senado — Foto: Geraldo Magela / Agência SenadoO ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, defendeu nesta terça-feira (26), em audiência no Senado, a continuidade da política de cotas nas universidades e o aumento da quantidade de alunos por sala nas universidades públicas.
Vélez participou de uma audiência pública na Comissão de Educação para detalhar as ações da pasta. Ele fez uma breve apresentação dos pontos considerados prioritários, como o enfoque em alfabetização e a valorização de professores, e respondeu a perguntas de senadores.
A presença do ministro no Senado coincidiu com a polêmica provocada pelo envio de uma carta às escolas com pedido para que os alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional após a leitura de uma mensagem que terminava com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Em outro momento da audiência, ao comentar a declaração que deu em uma entrevista de que a universidade pública não é para todos, explicou que "não estava dizendo que a universidade é uma coisa restrita", mas "apontando para um fato real".
Nesse contexto, defendeu que todos tenham as mesmas condições de disputa e afirmou ser favorável ao sistema de cotas no país para compensar a qualidade da educação básica.
"Defendo as cotas enquanto não for resolvida a questão do ensino básico de qualidade para todos, que possibilite no final do [ensino] fundamental e do segundo grau ao jovem que quiser concursar na universidade pública em pé de igualdade", disse.
Ele ressaltou, porém, que, a "dívida" no setor não é uma "questão de raça", mas tem a ver com a qualidade do ensino básico e fundamental.
"Nossa dívida [social] não está apenas numa questão de raça, está numa questão de qualidade do nosso ensino básico e fundamental, que, no setor público, ainda não é da qualidade que deveria ser", afirmou.
Na época em que era deputado federal, o hoje presidente da República, Jair Bolsonaro sempre fez críticas ao sistema de cotas raciais nas universidades. Na campanha eleitoral, disse ser a favor da adoção de cotas sociais, para pessoas com menor poder aquisitivo.
Em relação ao orçamento das universidades públicas, Vélez disse que é algo preocupante diante da crise na economia brasileira e defendeu a ampliação do número de alunos por sala de aula, expandindo, assim, a oferta de vagas.
"É muito difícil manter a dotação orçamentária nas universidades públicas da forma em que se deu no período da bonança econômica. Não estamos em tempo de bonança econômica. Então, deveremos encontrar uma forma de melhor gerir o nosso patrimônio público, que não é privatizar. Ele deve continuar como patrimônio público. De que forma? [...] Otimizando o rendimento das universidades públicas da sua região. A relação professor-aluno nas públicas ainda é folgada no Brasil: é de 1 [professor] para 11 [alunos] ou 1 para 7", afirmou.
Segundo ele, em países desenvolvidos, essa relação chega a 1 para 50 ou 60 alunos.
Na audiência, Vélez fez elogios à militarização de escolas e afirmou que não se trata de “militarismo”, mas de um renascimento do “espírito cívico”.
Ele disse ainda que a presença de policiais militares na escola inibe o tráfico de drogas nas redondezas e assim, em um ambiente mais seguro, os estudantes conseguem se dedicar aos estudos.
“Uma terceira qualidade desse modelo é que renasce o espírito cívico. Não é o militarismo, não é a violência, não. É o amor pelo Brasil. Moramos num país fantástico, com muitas riquezas, muitas possibilidades. O reaparecimento desse espírito cívico renasce num ambiente pacificado, onde a violência não dita a regra e onde o interesse pelo estudo começa a crescer”, afirmou.
Ele ressaltou que não há interferência no conteúdo ensinado em sala de aula, mas apenas a inclusão da disciplina de educação moral e cívica, hoje denominada educação para a cidadania.
