18/04/2020 às 17h54min - Atualizada em 18/04/2020 às 17h54min

Uso de máscaras em estabelecimentos e ônibus será obrigatório

Quem for flagrado desrespeitando a norma pagará multa. Medida também vale para ambulantes

Ab Noticia News
Por: Rayllanna Lima Tribuna da Bahia, Salvador
Max Haack/Secom PMS

Quem for flagrado em Salvador fazendo compras, transitando em veículos particulares ou ônibus sem fazer uso de máscaras passará a ser punido com multa administrativa. A decisão é do prefeito ACM Neto e foi anunciada ontem (17) como parte das novas ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A norma será implementada na cidade porque a Prefeitura tem “percebido um relaxamento absoluto em relação às medidas já adotadas” para conter a proliferação do vírus. “A gente não pode, nesse momento baixar a guarda, senão perde o controle da curva de casos e corre o risco de que aqui em Salvador aconteça o que está acontecendo em outros lugares. Em Fortaleza e em Recife, vocês estão vendo, está havendo quase que um colapso no sistema de saúde. Médicos estão tendo que escolher quem vai viver e quem vai morrer. Não queremos que isso aconteça em Salvador”, disse o prefeito.

Desse modo, a partir do decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de sexta, deverão usar máscaras todas as pessoas que estiverem presentes em ambientes laborais. Ou seja, onde houver prática de atividade profissional, seja do comércio ou de serviços. No caso das empresas que descumprirem o decreto, haverá interdição e até cassação do alvará.

“E não é apenas pelo prestador do serviço, não é apenas o vendedor da loja ou o advogado que trabalha no escritório de advocacia. Isso vai valer para qualquer pessoa que esteja dentro do ambiente. Do servente autônomo, passando pelo cliente. O ambiente que for detectado sem uso de máscaras nós vamos interditar”, garantiu.

A mesma medida vale para os ambulantes que atuam no comércio. Para isso, a Prefeitura vai disponibilizar 200 mil máscaras, duas para cada trabalhador. “De largada, vamos atender a 100 mil ambulantes”, explicou Neto. Quem for visto sem utilizar o equipamento terá sua mercadoria apreendida.

O uso do utensílio também será obrigatório para usuários do transporte público da cidade, bem como em veículos particulares, a partir do próximo dia 24, quando começaram ser feitas fiscalizações. Blitze serão realizadas pela Transalvador e, quem for flagrado no veículo sem o equipamento, de acordo com o prefeito, será multado administrativamente.

“Os passageiros, para usarem os ônibus, só poderão usar com máscara. Eu vou mandar um projeto de lei, segunda-feira, que será aprovado pela Câmara, espero, em regime de urgência, instituindo essa multa”, disse.


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