30/03/2020 às 12h48min - Atualizada em 30/03/2020 às 16h08min

Consumidores devem redobrar a atenção com reajustes em planos de saúde

Advogada esclarece pontos importantes sobre os eventuais aumentos em planos de saúde

DINO


Assim como diferentes segmentos da economia, os planos de saúde também realizam reajustes em suas mensalidades. Em linhas gerais, há três formas de os valores serem corrigidos: anualmente pelo aniversário do contrato - em regra no mês de sua assinatura, pelas mudanças de faixas etárias ou por sinistralidade.

No último ano, por exemplo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu em 7,35% o índice de reajuste anual para ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares. Porém, para evitar que os aumentos não sejam superiores aos permitidos, é importante que os consumidores fiquem atentos a outros fatores também.

Doutora Amanda Vieira de Carvalho, advogada com quase vinte anos de experiência e de atuação, incluindo as demandas envolvendo planos de saúde, esclarece que "não basta ficar atento apenas aos índices estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), já que as operadoras de saúde ou administradoras dos planos também podem reajustar os valores por outros índices advindos de diferentes fatores".

A advogada ressalta, porém, que, em alguns casos, esses reajustes podem estar acima do estipulado pelo órgão regulador. "Temos reparado que algumas operadoras de saúde ou administradoras dos planos de saúde realizam reajustes acima do permitido. E alguns consumidores, por vezes, se esquecem de verificar se o percentual adotado está em conformidade", diz.

Avaliar contrato é o primeiro passo

"É preciso avaliar minuciosamente o contrato assinado entre o consumidor e a operadora de saúde e o tipo de reajuste ocorrido na mensalidade. Caso o consumidor queira contestar um reajuste é fundamental verificar inicialmente o tipo do plano de saúde contratado, vez que os reajustes podem ter naturezas distintas, especialmente pelo tipo de contrato de plano de saúde assinado, ocasionando mudanças no momento de aplicação dos reajustes", explica.

Rapidez em avaliar os motivos dos reajustes também é importante

A advogada ressalta a importância de os consumidores procurarem informações assim que repararem qualquer aumento em suas mensalidades. Em alguns casos, os consumidores esperam meses ou até anos para verificar se os reajustes realizados estão em conformidade com as legislações vigentes e as resoluções pertinentes. "Essa demora, por vezes, pode postergar e até prejudicar os direitos dos consumidores", finaliza.

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