23/03/2020 às 14h17min - Atualizada em 23/03/2020 às 15h17min

Diário Oficial publica decreto de estado de emergência em São Paulo

O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, decretou estado de emergência após aumento significativo de pessoas contaminadas pelo coronavírus (Covid-19). O decreto foi publicado no dia 17 de março no Diário Oficial (DOU).

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O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, decretou estado de emergência após aumento significativo de pessoas contaminadas pelo coronavírus (Covid-19). O decreto foi publicado no dia 17 de março no Diário Oficial (DOU). O objetivo consiste em diminuir a circulação de pessoas em locais públicos e, com isso, reduzir a propagação do vírus.

O decreto publicado pelo DOU visa estabelecer regras que ajudam a combater a pandemia do vírus pela cidade de São Paulo. Pelo decreto, fica previsto que a prefeitura pode apreender bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas e postergar o pagamento com indenização.

Fica permitida, também, a abertura de licitações sem autorização prévia para aquisição de bens e serviços destinados ao combate do Covid-19. A cidade vem tomando algumas medidas para controlar o surto. A partir do dia 17, foi suspenso o rodízio de veículos na cidade por tempo indeterminado.

As novas medidas foram anunciadas pelo prefeito Bruno Covas, que ainda informou que todos os eventos privados que precisam de alvará de funcionamento estão suspensos. As assistências culturais e sociais foram interrompidas, com exceção dos serviços que atendem a moradores de rua.

Servidores municipais com mais de 60 anos e que estejam fazendo quimioterapia estão autorizados a trabalhar de home office. Bruno Covas também anunciou que todos os ônibus da cidade de São Paulo serão higienizados antes de voltarem a circular.

Consequências do coronavírus para a economia

A Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo divulgou 152 casos confirmados de pessoas infectadas com o Covid-19 até segunda-feira (16). Os casos suspeitos somam mais de 1.777 pessoas. De acordo com atualizações divulgadas pelo Ministério da Saúde, são 234 casos confirmados em todo o Brasil.

Medidas de restrição contra o coronavírus deverão afetar a economia. O prefeito Bruno Covas afirmou que a cidade perderá cerca de R$ 1,5 bilhão em arrecadação de impostos este ano.

Os secretários do prefeito estão convocando os empresários do setor privado para se prepararem e se protegerem dos prejuízos que as restrições podem provocar. Os danos podem ser ainda maiores se o descaso em relação à pandemia prevalecer. Os estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, shoppings ou casas noturnas, também devem tomar medidas restritivas para evitar a proliferação do coronavírus.

Segundo Bruno Covas, os estragos serão enormes e todos os setores irão perder. O prefeito destacou que os prejuízos de R$ 1,5 bilhão dizem respeito apenas às receitas de ISS, ITBI e outros impostos que serão desfalcados dos cofres públicos por conta da recessão.

Os números que estão sendo vislumbrados para o ano de 2020 terão consequências na economia da cidade de São Paulo. O prefeito já trabalha com uma retração de menos de 1% no Produto Interno Bruto (PIB).

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