Bruno Concha / SecomCom o objetivo de observar se estabelecimentos como escolas, academias, teatros e cinemas estão cumprindo com o decreto municipal nº 32.256/2020, que versa sobre as medidas de prevenção e controle do combate ao coronavírus em Salvador, uma força-tarefa da Prefeitura, percorreu a cidade, nesta quarta-feira, 18, para verificar se os locais suspenderam o funcionamento.
Ao todo, duas universidades e quatro escolas profissionalizantes de Salvador foram interditadas durante a fiscalização. Na lista das instituições que foram notificadas estão as universidades Unifacs (Tancredo Neves), UniFTC (Comércio) e as escolas profissionalizantes Fortes Formação Técnica, Escola de Enfermagem Maria Pastor, Centro de Ensino Grau Técnico, todas em Nazaré, e o Prepara Cursos Profissionalizantes, na Boca do Rio.
Contrariando a suspensão do atendimento prevista no decreto, publicado na última segunda-feira e que começou a vigorar ontem, as instituições interditadas seguiam com atendimento aos estudantes, embora estivessem com as aulas suspensas. No geral, foram 253 vistorias em 36 bairros, incluindo 155 academias, 92 instituições de ensinos (faculdades, cursos, escolas), dois cinemas e quatro casas de shows.
De acordo com a norma, os espaços que estão sendo vistoriados devem paralisar as atividades pelos próximos 15 dias. Contudo, o prazo que pode ser prorrogado. A força-tarefa conta com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), além da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa). As equipes voltam às ruas hoje para dar continuidade às ações de fiscalização.
“Fizemos notificação prévia nos últimos dois dias para que os estabelecimentos não abrissem a partir de quando o decreto começasse a valer. Se a gente encontrar qualquer tipo de atividade nesses estabelecimentos, que devem estar fechados, interditaremos imediatamente. Caso haja reincidência, automaticamente faremos a cassação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e do alvará de funcionamento”, afirmou Átila Brandão Junior, diretor de fiscalização da Sedur municipal.
De acordo com ele, as equipes que forem as ruas farão fiscalização ostensiva, com os agentes monitorando diariamente os estabelecimentos para que ninguém abra as portas e cumpra o que foi determinado pelas autoridades. “A medida não é séria demais, como alguns dizem. Quanto vale uma vida? A maioria da população não é do grupo de risco, mas pode repassar para quem faz parte dele”, salientou Brandão Junior.
Conforme o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, a força-tarefa continuará de forma ostensiva garantido a suspensão das atividades, requisito fundamental para conter a transmissão do vírus.
“A força-tarefa da Prefeitura agiu de forma precisa. Tivemos a compreensão e o apoio da maioria dos empresários e cidadãos da nossa cidade, que cumpriram a determinação do prefeito ACM Neto, demonstrando o nível de responsabilidade da população soteropolitana. Foram centenas de vistorias e apenas seis instituições de ensino infringiram ao que determina o decreto municipal”, afirmou o secretário.
FISCALIZAÇÃO
Desde o final de janeiro, a Visa, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensificou as fiscalizações no sentido de verificar se os estabelecimentos públicos estão cumprindo a Lei Estadual 13.706/2017, que prevê o uso de equipamentos com álcool em gel dependências desses estabelecimentos. De acordo com a Prefeitura, cerca de 300 estabelecimentos foram visitados nos últimos dois meses.
Além da verificação do uso de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos, a Vigilância Sanitária municipal também vai verificar se os espaços estão cumprindo a determinação de fechamento feita pela Prefeitura, em apoio às ações da Sedur.
