09/12/2018 às 16h58min - Atualizada em 09/12/2018 às 16h58min

Indicado para Meio Ambiente foi denunciado pelo MP por improbidade administrativa

Ex-secretário de Alckmin, Ricardo de Aquino Salles adulterou mapas de proteção ambiental para beneficiar setores econômicos, segundo promotores

O Globo Rayanderson Guerra e Aline Ribeiro
Futuro ministro do Meio Ambiente, indicado por Jair Bolsonaro neste domingo Foto: Alesp
RIO e SÃO PAULO — Indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, neste domingo para assumir o Ministério do Meio Ambiente no fututo governo , o advogadoRicardo de Aquino Salles , ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pela prática de improbidade administrativa. Segundo o MP, Aquino teria atuado para a adulteração de mapas do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê para beneficiar setores econômicos. O valor da ação é de R$ 50 milhões.
O MP pediu o afastamento de Salles pela prática de atos de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, Aquino teria determinado atos administrativos para adulterar mapas do Plano de Manejo.Segundo a denúncia, o futuro ministro procurou beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, e algumas empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Além de Salles, outros dois funcionários da secretaria de Meio Ambiente do então governador Geraldo Alckmin (PSDB) são acusados de participar das fraudes. Segundo o MP, durante a elaboração do plano de manejo da APA, em 2016, foram cometidas diversas irregularidades por Salles, Roberta Buendia e Danilo Angelucci Amorim.

Os acusados, de acordo com o documento, incluíram em reuniões demandas da Fiesp que já haviam sido rejeitadas e modificaram mapas elaborados pela Universidade de São Paulo (USP) a pedido da Fundação Florestal. “Alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente. Posteriormente, alguns funcionários foram perseguidos”, diz o MP. 
 

 

Ricardo de Aquino foi denunciado pelo MP-SP em setembro deste ano Foto: Reprodução

Ricardo de Aquino foi denunciado pelo MP-SP em setembro deste ano Foto: Reprodução

Ricardo de Aquino foi denunciado pelo MP-SP em setembro deste ano Foto: Reprodução

 

Como secretário estadual, Salles tinha prerrogativa de foro privilegiado e o caso tramitava no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Depois da demissão, retornou à 1ª instância e está pronto para ser julgado. O MP pediu a anulação do plano de manejo e o afastamento do então secretário Ricardo Salles, o que foi negado em primeira instância. Em segunda instância, um desembargador acatou o  pedido do MP e anulou o plano , em um processo avaliado em mais de R$ 50 milhões. Salles pediu demissão e deixou o governo em agosto de 2017.

A ação de improbidade administrata trata sobre alteração de mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, criada em 1987, com 7.400 hectares, abrangendo doze municípios da região metropolitana de São Paulo: Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba. As denúncias contra Aquino se referem ao período em que ele ocupou o cargo de secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

 “Alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente. Posteriormente, alguns funcionários foram perseguidos”, diz a denúncia.

A reportagem não conseguiu contato com o ministro nomeado, nem com sua defesa. À revista Globo Rural, Salles se defendeu das acusações e afirmou que as duas decisões liminares da Justiça foram favoráveis a ele até o momento.

— Defendo o que o fiz é correto. O MP tem opinião diferente, mas continuo defendendo que as medidas que nós adotamos na Secretaria [de Meio Ambiente de São Paulo] para corrigir o plano de manejo da APA do Tietê eram extremamente necessárias. Portanto, assim foi feito – disse Salles.Salles também foi investigado pelo Ministério Público Estadual por intermediar processos administrativos e outras atividades supostamente ilícitas na Junta Comercial de São Paulo. 

ex-secretário de São Paulo já era cotado para o cargo e era o nome preferido dos ruralistas. O nome dele foi indicado por várias entidades ligadas ao setor produtivo, como o agronegócio, construção civil, comércio e indústria. A Sociedade Rural Brasileira e a União da Agroindústria Canavieira (Unica) divulgaram nota de apoio ao advogado. Na segunda-feira, Salles também recebeu apoio de setores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Filiado ao partido Novo, Salles concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro por São Paulo, mas não foi eleito.



 

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