Futuro ministro do Meio Ambiente, indicado por Jair Bolsonaro neste domingo Foto: AlespAlém de Salles, outros dois funcionários da secretaria de Meio Ambiente do então governador Geraldo Alckmin (PSDB) são acusados de participar das fraudes. Segundo o MP, durante a elaboração do plano de manejo da APA, em 2016, foram cometidas diversas irregularidades por Salles, Roberta Buendia e Danilo Angelucci Amorim.
Os acusados, de acordo com o documento, incluíram em reuniões demandas da Fiesp que já haviam sido rejeitadas e modificaram mapas elaborados pela Universidade de São Paulo (USP) a pedido da Fundação Florestal. “Alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente. Posteriormente, alguns funcionários foram perseguidos”, diz o MP.
Como secretário estadual, Salles tinha prerrogativa de foro privilegiado e o caso tramitava no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Depois da demissão, retornou à 1ª instância e está pronto para ser julgado. O MP pediu a anulação do plano de manejo e o afastamento do então secretário Ricardo Salles, o que foi negado em primeira instância. Em segunda instância, um desembargador acatou o pedido do MP e anulou o plano , em um processo avaliado em mais de R$ 50 milhões. Salles pediu demissão e deixou o governo em agosto de 2017.
A ação de improbidade administrata trata sobre alteração de mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, criada em 1987, com 7.400 hectares, abrangendo doze municípios da região metropolitana de São Paulo: Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba. As denúncias contra Aquino se referem ao período em que ele ocupou o cargo de secretário de Meio Ambiente de São Paulo.
“Alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente. Posteriormente, alguns funcionários foram perseguidos”, diz a denúncia.
A reportagem não conseguiu contato com o ministro nomeado, nem com sua defesa. À revista Globo Rural, Salles se defendeu das acusações e afirmou que as duas decisões liminares da Justiça foram favoráveis a ele até o momento.
— Defendo o que o fiz é correto. O MP tem opinião diferente, mas continuo defendendo que as medidas que nós adotamos na Secretaria [de Meio Ambiente de São Paulo] para corrigir o plano de manejo da APA do Tietê eram extremamente necessárias. Portanto, assim foi feito – disse Salles.Salles também foi investigado pelo Ministério Público Estadual por intermediar processos administrativos e outras atividades supostamente ilícitas na Junta Comercial de São Paulo.
O ex-secretário de São Paulo já era cotado para o cargo e era o nome preferido dos ruralistas. O nome dele foi indicado por várias entidades ligadas ao setor produtivo, como o agronegócio, construção civil, comércio e indústria. A Sociedade Rural Brasileira e a União da Agroindústria Canavieira (Unica) divulgaram nota de apoio ao advogado. Na segunda-feira, Salles também recebeu apoio de setores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Filiado ao partido Novo, Salles concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro por São Paulo, mas não foi eleito.
