Ricardo de Aquino Salles, ex-secretário estadual do Meio Ambiente de SP, vai assumir Ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro Foto: DivulgaçãoO ex-secretário de São Paulo já era cotado para o cargo e era o nome preferido dos ruralistas. O nome dele foi indicado por várias entidades ligadas ao setor produtivo, como o agronegócio, construção civil, comércio e indústria. A Sociedade Rural Brasileira e a União da Agroindústria Canavieira (Unica) divulgaram nota de apoio ao advogado. Na segunda-feira, Salles também recebeu apoio de setores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O advogado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de improbidade administrativa . Segundo o MP, Aquino teria fraudado mapas do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê para beneficiar setores econômicos. O valor da ação é de R$ 50 milhões.
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De acordo com a denúncia, Aquino teria determinado atos administrativos para adulterar mapas do Plano de Manejo. Além disso, segundo a denúncia, o futuro ministro procurou beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, e algumas empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A reportagem não conseguiu contato com o ministro nomeado, nem com sua defesa. À revista Globo Rural, Salles se defendeu das acusações e afirmou que as duas decisões liminares da Justiça foram favoráveis a ele até o momento.
— Defendo o que o fiz é correto. O MP tem opinião diferente, mas continuo defendendo que as medidas que nós adotamos na Secretaria [de Meio Ambiente de São Paulo] para corrigir o plano de manejo da APA do Tietê eram extremamente necessárias. Portanto, assim foi feito – disse Salles.Salles também foi investigado pelo Ministério Público Estadual por intermediar processos administrativos e outras atividades supostamente ilícitas na Junta Comercial de São Paulo.
Filiado ao partido Novo, Salles concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro por São Paulo, mas não foi eleito.
O presidente eleito pretende fazer várias mudanças no Ministério do Meio Ambiente . A mais polêmica delas, ainda em estudo, é a unificação do Ibama e do ICMBio. Na avaliação do novo governo, a pasta precisa passar por enxugamento de despesas e cargos. A equipe de transição acredita haver sobreposição de tarefas entre Ibama e ICMBio.
A pasta já foi alvo de muita indefinição no governo de transição. O plano inicial de Bolsonaro era acabar com a pasta, fazendo uma fusão com o Ministério da Agricultura. Mas ele recuou da medida após pressão tanto de ruralistas e por temer que a unificação prejudicasse o comércio exterior.
Bolsonaro é crítico de políticas públicas voltadas ao meio ambiente. Na visão dele, a legislação ambiental atravanca o desenvolvimento econômico e a atividade no campo. O presidente eleito defende flexibilização dos licenciamentos ambientais em favor da produção rural e afirma que existe um excesso de multas. Frequentemente, também condena a atuação de organizações não-governamentais.
Em nota, o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumprimenta Aquino pela indicação "com o enorme desafio de promover o desenvolvimento sustentável e a proteção do maior patrimônio natural do Planeta".
"Estaremos à disposição para prosseguir com os trabalhos que vêm sendo realizados com a equipe de transição", diz em nota.
O Observatório do Clima criticou a escolha de Salles para comandar a pasta do Meio Ambiente. “Salles, ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira, promoveu o desmonte da governança ambiental do Estado de São Paulo quando foi secretário de Meio Ambiente de Geraldo Alckmin. Ele é réu na Justiça paulista por improbidade administrativa, acusado de ter alterado ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental – algo que o presidente e o ministro Sergio Moro, ciosos de um gabinete de probos, precisarão explicar a seus eleitores”, afirmou o Observatório.
Para o observatório, ao escolher Salles para o Meio Ambiente, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, faz “exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura”.
