15/11/2018 às 21h45min - Atualizada em 15/11/2018 às 21h45min

Votação do Escola Sem Partido é adiada novamente

Pesidente da comissão que analisa projeto convocou nova reunião para próxima terça-feira

O Globo Pedro Henrique Gomes*
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) comanda comissão que analisa Escola Sem Partido Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
BRASÍLIA — A votação do projeto conhecido como Escola Sem Partido foi adiada pela segunda vez consecutiva. A reunião foi cancelada por conta da pauta de votações no plenário da casa, o que impede o funcionamento das comissões. O presidente da comissão especial que analisa o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO),  convocou uma nova reunião para a próxima terça-feira.
A decisão foi comemorada pela oposição, contrária ao Escola Sem Partido. A estratégia é obstruir a pauta da comissão, segundo a deputada Erika Kokay (PT-SP). Mas Kokay descartou um pedido de vista, o último disponível na tramitação do projeto na comissão.

— Nós temos uma série de requerimentos que podemos lançar. Mas vista, não. Eles querem que peçamos vista porque depois de duas sessões o projeto anda — afirmou a parlamentar.

Ainda cabe discussão do texto pelos congressistas da comissão especial. Mas o relator do projeto, deputado Flavinho (PSC-SP), não pretende fazer nenhuma modificação ao relatório apresentado no último dia 30.

— Nós já identificamos que o problema existe. Já fizemos o debate e agora precisamos resolver. O debate já foi feito e agora devemos votar o projeto — afirmou o relator.  

A última versão do texto trouxe modificações. O relator manteve a proibição do uso dos termos "gênero" e "orientação sexual" nas escolas, bem como veda a promoção do que o projeto de lei chama de "ideologia de gênero" e "preferências políticas e partidárias".

Mas, se antes o projeto dizia que essas noções não poderiam estar presentes em livros didáticos e paradidáticos, agora a proibição é mais abrangente: os temas não podem fazer parte de "materiais didáticos e paradidáticos", "conteúdos curriculares", "políticas e planos educacionais" e "projetos pedagógicos das escolas".


 

As alterações na redação do projeto foram feitas em 30 de outubro, após análise de emendas. O novo texto inclui, também, um dispositivo estabelecendo que "o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".

Na versão anterior do projeto, constava que as regras se aplicariam aos livros didáticos e paradidáticos — no lugar do termo atual "materiais", que é mais amplo —, às avaliações para ingresso no ensino superior, às provas de concurso para professor e até às instituições de ensino superior.Tais dispositivos permaneceram na redação atual.

No caso das universidades, o texto traz a ressalva de que será mantida a autonomia didática e científica que as instituições de ensino superior têm, segundo a Constituição Federal. Se aprovada, a lei entrará em vigor daqui a dois anos, diz o projeto.

*Estagiário, sob supervisão de Robson Bonin


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