22/02/2020 às 20h01min - Atualizada em 22/02/2020 às 20h01min
Parlamentares querem anistiar amotinados
Ab Noticia News
Estadão Conteúdo 22/02/20
Reprodução Por Marcelo Godoy e Ricardo Galhardo
Dois projetos de lei - um está no Senado e outro na Câmara - anistiam policiais militares que se envolveram em motins pelo País. Eles querem complementar lei de 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que anistiou PMs de 13 Estados e do Distrito Federal que se rebelaram entre 1997 e 2011. Entre os que podem ser beneficiados estão os PMs que fizeram greve em 1988 em São Paulo. Militares temem que as anistiam incentivem novos movimentos.
Ab Noticias News Publicidade 790x90
Relator do projeto no Senado - já aprovado na Câmara -, Major Olímpio (PSL-SP) afirmou que a anistia é apenas criminal - o artigo 149 do Código Penal Militar pune o motim com 4 a 8 anos de prisão - e não administrativa. Assim, nenhum rebelado seria reintegrado às PMs, o que permitiria que recebessem os salários não pagos. Não há estimativa do número de PMs beneficiados. O hábito de anistiar envolvidos em motins é antigo no País. Na última - sancionada por Dilma - foram beneficiados PMs de Minas, Rio, Sergipe, Alagoas, Rondônia, Roraima, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins. No Espírito Santo, o governo do Estado deu anistia administrativa aos PMs envolvidos na greve de 2017. "Temos certeza de que a anistia não incentiva novos movimentos", disse Tyago Hoffmann, secretário de Governo. Para o ex-comandante da Tropa de Choque paulista, o coronel Carlos Augusto de Mello Araújo, "não se deve anistiar quem atenta contra a hierarquia e a disciplina, que são os pilares da corporação". Em 1988, cerca de 250 PMs foram detidos - Mello comandava então o 3.º Batalhão de Choque. A maioria acabou expulsa. A linha dura paulista ajudaria a manter a ordem. "Aqui, amotinado sai preso e condenado." Nesta quinta-feira, Major Olímpio desembarcou no Ceará e ia se reunir com o governador Camilo Santana (PT). Buscava mediar o conflito. Olímpio reconhece o risco de as anistias serem usadas na Justiça como argumento para reintegrar os rebelados. Mas também nega que estimulem rebeliões. Ele diz condenar a tomada de viaturas e quartéis e o uso de capuz pelos amotinados. "Policial faz as coisas de cara limpa. Força armada não pode se comportar como bando." Ele criticou ainda a "atitude suicida" do senador Cid Gomes (PDT-CE). "Ele tem de agradecer a Deus todos os dias. Os caras foram ruins de tiro." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.