29/01/2020 às 15h36min - Atualizada em 30/01/2020 às 18h43min

Biênio da Primeira Infância: a lei que acaba de ser sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro

O decreto presidencial vale para o período 2020-2021 e estimula projetos para crianças até 6 anos, como é o caso do projeto "Do Lado ao Abraço" promovido pela ONG Somos Mães

DINO
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A formação da criança na primeira infância, que vai até os 6 anos completos ou 72 meses de vida, tem sido uma das principais preocupações dos especialistas das áreas de saúde e educação infantil. Os primeiros anos de vida são considerados fundamentais na formação da personalidade e no desenvolvimento saudável dessa pessoa e podem definir a vida dela no futuro. "Temos que levantar um debate na sociedade sobre os aspectos sociais da maternidade e como esses fatores influenciam no nascimento, criação e educação dos filhos e como ajudam a formar a sociedade tal qual conhecemos hoje", defende Acácia Lima, responsável pela ONG Somos Mães, que montou o projeto "Do Lado ao Abraço", para discutir exatamente as questões da formação na primeira infância que tanto afligem pais e educadores.

A lei 13.960, assinada no fim do ano passado e publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro, visa principalmente, entre outras ações, permitir iniciativas do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil, na organização de palestras, eventos e treinamentos, com o objetivo de informar a sociedade da importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida da criança.

Entre as atividades que se ajustam as normas estabelecidas para o biênio da primeira infância estão:
I - seminários com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre o tema primeira infância;

II - audiências públicas com famílias e organizações da sociedade civil;

III - publicações sobre boas práticas e sobre outros temas de relevância para as políticas públicas direcionadas à primeira infância;

IV- definição e publicação de parâmetros de atuação intersetorial para a promoção do desenvolvimento da criança na primeira infância;

V - premiação de Estados e Municípios por boas práticas de políticas públicas direcionadas a promover o desenvolvimento infantil;

VI - recomendações ao governo federal de políticas públicas intersetoriais direcionadas à primeira infância.

O Projeto "Do Lado ao Abraço, é um exemplo prático do que a lei estabelece. Criado pelo ONG Somos Mães tem como objetivo levantar discussões e encontrar alternativas que sirvam de orientação para os pais e profissionais ligados ao universo infantil. O projeto consiste na realização em maio de um seminário com especialistas do Brasil e do exterior, um documentário que será exibido na TV e em salas de cinema que trará depoimentos de gestantes, mães e seus familiares, bem como de profissionais multidisciplinares; uma exposição de fotos sobre diferentes gestações, partos e realidades brasileiras que cercam a infância que será montada no metrô de São Paulo; e ainda, o lançamento da 2ª edição do livro "Compartilhando Histórias", com depoimentos de mães.

Entre os profissionais que confirmaram participação no projeto estão nomes como o de Mônica Lopes, doutora em Sociologia, atuante em projetos centrados na temática da igualdade de gênero e na conciliação entre vida profissional e vida pessoal e familiar, e do pediatra espanhol, Carlos Gonzalez, especialista em amamentação e autor de best-sellers como "Besame Mucho" e "Meu filho não come". O médico é famoso por suas ideias que vão contra a rigidez de protocolos e fontes tradicionais de informação. "O Dr. Carlos Gonzalez é ativista da criação com apego por entender que todas as crianças têm apego e, portanto, não é possível uma criação sem apego", explica Acácia.

Outros nomes confirmados são o de Rita Monte, Lincoln Tavares e Carlos Froes, todos dedicados a questões da parentalidade consciente. O projeto tem outros nomes em fase de confirmação. A Maternidade Santa Joana é patrocinadora parcial do projeto, aprovado pela Lei Rouanet, e outras empresas estão sendo convidadas a participar para ampliar ainda mais o alcance das ações e fortalecer vínculos familiares com informação e acolhimento. "Nunca se falou tanto na importância do investimento na primeira infância como ferramenta essencial para o desenvolvimento do Brasil e essa lei federal vem reforçar essas manifestações. Diversos estudos têm reiteradamente comprovado que a destinação de recursos e o desenvolvimento de ferramentas para o desenvolvimento saudável de crianças na faixa de 0 a 6 anos se mostra como a mais importante estratégia para a construção de uma sociedade justa e equilibrada", conclui Acácia Lima.



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