InternetRecentemente, o lançamento da nova marca do Itaú gerou comparações na internet acerca de sua semelhança com o banco Inter. Nas redes sociais, o assunto gerou memes onde, em suas contas, o banco Inter postou “pode copiar, só não faz igual".
De acordo com a legislação brasileira, o ato de plagiar um trabalho, pesquisa, logotipo, dentre outros, é crime, passível de multa ou reclusão, que pode chegar a quatro anos, a depender da extensão e de como o direito autoral foi violado, em artigo penal que foi atualizado no ano de 2003.
Em dois casos famosos de plágio, produtos bastante conhecidos tiveram seus nomes relacionados a processos envolvendo o tema, como na disputa judicial entre AMBEV e Grupo Petrópolis, relacionada a embalagens de suas cervejas com a mesma tonalidade, em campanhas específicas, e entre Apple e Gradiente, onde esta defendia o seu uso da marca “iPhone” quando a empresa americana lançou seu aparelho no País.
Além de produtos, uma das causas de mais combate legal acerca dos direitos autorais é envolvendo logotipos feitos por designers e o seu uso para empresas próprias ou clientes. Quando isso ocorre, por mais que o uso possa não ser mais pessoal, o criador da marca pode desejar que seja feita a retirada do logo falso de circulação.
A Designer Gráfica, Stefanie Prestini, explica que “Para um profissional da área, é revoltante ver o seu trabalho ser usado de forma deliberada e contra a sua vontade. Quando se passa horas e horas trabalhando nos conceitos que usamos, somente para um cliente, e tudo é jogado fora no momento em que vemos o mesmo design em outro lugar, a sensação é terrível. Nessas horas o correto é ir atrás de justiça, mesmo que o cliente lesado não esteja com a mesma vontade, por ser necessário para que tudo pare nesse único caso, se possível”.
Nos tempos atuais, existem sites que permitem a venda de arquivos com os logotipos prontos para edição e causam dor de cabeça para os profissionais, que tentam vender seus serviços, mas esbarram na noção geral de que não há a necessidade de gastar com esse tipo de produto.
Essas ferramentas não só prejudicam a profissão, mas facilitam o trabalho de plagiadores que buscam nesses sites uma forma de ter renda com os desenhos dos outros ilegalmente. De maneira simples e objetiva, essas plataformas permitem que qualquer pessoa consiga escolher um estilo de logo e possa comprá-la para seu usufruto.
“Todo e qualquer designer passa por esse tipo de problema. Recentemente, até eu tive que passar pela situação de ver o meu logo, que fui paga para fazer, e ser cobrada em R$24 para adquirir algo que veio das minhas ideias. É algo surreal e traz um misto de sensações muito distintas. Por um lado, chega a ser cômico, pela coragem de quem roubou o design. Porém, é extremamente revoltante saber que todo o seu esforço gerará lucro para alguém sem a mais remota noção de ética”, complementa Stefanie.
Nesses casos, o ideal é buscar auxílio legal para fazer com que o trabalho não seja usado de forma discriminada. Entretanto, a extensão do que é vendido pela internet ainda é entrave na luta pela justiça acerca de direitos autorais.
