27/03/2024 às 07h49min - Atualizada em 27/03/2024 às 07h50min

Alckmin recebe indenização de revista por danos morais; saiba motivo

Alckmin foi acusado de desvio de dinheiro em reportagem publicada

AB NOTICIA NEWS
BNEWS
Reprodução

O vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) receberá uma indenização no valor de R$150 mil por danos morais, pela revista IstoÉ. A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a reportagem "O Propinoduto do Tucanato Paulista", publicada em 2013, sobre desvio de dinheiro público em contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante sua gestão como governador de São Paulo.

 

A condenação já havia se dado em primeira instância, quando a revista ainda foi obrigada a retirar o produto de circulação. O Estadão procurou a Editora Três, condenada pelo STJ e responsável pela revista IstoÉ, mas não obteve respostas até o momento da publicação do texto.

Para a indenização, o relator do processo no STJ ministro Moura Ribeiro partiu da premissa de que o direito à liberdade de expressão deve ser limitado em razão de outros direitos fundamentais, como a inviolabilidade da honra.


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