Paulo M. Azevedo/BNewsAlém das chuvas que atrapalharam o trânsito em Salvador, os motoristas por aplicativo resolveram fazer um protesto contra o Projeto de Lei Complementar (PLC), que foi encaminhado pelo presidente Lula (PT) ao Congresso Nacional, que tem por objetivo regulamentar a categoria.
Em entrevista ao BNews, Atan Uber, um dos organizadores do movimento, que saiu da orla da Boca do Rio com destino ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), disse que o protesto foi positivo e teve a adesão de cerca de 500 motoristas. “Foi uma carreata excelente. Nós começamos lá no Centro de Convenções e finalizamos aqui no CAB. O impacto foi excelente e nós vamos continuar lutando contra o PL 12/2024 que só prejudica o motorista por aplicativo”, ressaltou. “Queremos continuar ganhando um valor justo por quilômetro rodado e não R$ 32 fixo”, acrescentou.
O PROJETO DE LEI
Segundo o Palácio do Planalto, o projeto consiste na criação de um pacote de direitos trabalhistas para a classe, onde a proposta reduziria o valor ganho de forma livre pelos profissionais, estabelecendo um valor fixo por hora de R$ 32,09, além de uma remuneração de ao menos R$ 1.412.
Ao todo, a medida se baseia em quatro esferas: remuneração, previdência, segurança e saúde e transparência, e também a criação de uma nova nomenclatura da classe: "trabalhador autônomo por plataforma", ao invés de “motoristas/motociclistas por aplicativo”, esta, deve contribuir, ao menos em 7,5% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
