ReproduçãoUma brecha na lei e US$ 200,57 (cerca de R$ 1.000,00) foram suficientes para o brasileiro Mickey Barreto transformar um quarto de hotel em sua residência por cinco anos, sem nunca pagar um centavo a mais por isso, e com todas as mordomias de uma instalação hotelaria.
De acordo com o The New York Times, em 2018, Barreto se instalou no quarto 2565 do hotel New Yorker, com seu companheiro, Matthew Hannan. Antes daquela noite, o brasileiro diz que Hannan mencionou, de passagem, uma curiosidade sobre as regras de habitação a preços acessíveis, aplicáveis aos hotéis da cidade de Nova York.
Os dois, então, pesquisaram se o New Yorker estava sujeito à regra, um artigo pouco conhecido da Lei de Estabilização de Aluguéis que, aprovada em 1969, criou um sistema de regulamentação de aluguéis em toda a cidade, incluindo uma série de quartos de hotel, alugados por menos de US$ 88 (cerca de R$ 440) por semana.
De acordo com a lei, um hóspede poderia se tornar morador se solicitasse um aluguel com desconto, transformando o quarto em um apartamento subsidiado dentro de um hotel. Barreto então, saiu do quarto na manhã seguinte e entregou uma carta na recepção, endereçada ao gerente, com um pedido de aluguel do 2565 por seis meses.
O brasileiro foi informado da impossibilidade do aluguel no hotel, tendo que desocupar o quarto até o meio-dia. Porém, Barreto e Hannan continuaram no quarto e, ao serem “despejados”, foram para o Tribunal de Habitação da Cidade de Nova York, processando o hotel por despejo ilegal.
Diante da ausência de representantes do hotel para se opor à ação, o juiz decidiu a favor de Barreto, e o brasileiro retornou ao quarto 2565, como residente do hotel.
De proprietário do quarto a dono do hotel
Dias após a decisão judicial, o casal leu o texto e observou que a palavra “posse” era mencionada o tempo todo. Intrigado, Barreto ligou para o tribunal e recebeu a informação de que não era apenas um “locatário”, mas sim o dono de um prédio.
Barreto tentou repetidamente solicitar uma escritura para afirmar sua posse do hotel e, após sete tentativas, conseguiu o que queria. Em 17 de maio de 2019, quase um ano depois do brasileiro ter entrado no hotel pela primeira vez, ele foi identificado como “proprietário do New Yorker”, um edifício de 111 mil metros quadrados.
Poucos meses depois, porém, um juiz emitiu uma decisão alegando que a escritura teria sido forjada, declarando que Barreto não era o proprietário do imóvel - mas a posse do quarto continuava.
Processado e preso por fraude
Barreto tinha vencido dois processos judiciais: ele tinha direito a um aluguel estável de um quarto no New Yorker, além de acesso ao serviço de quarto, limpeza e instalações do hotel. Porém, ele se recusava a assinar contratos ou a pagar aluguel.
No ano passado, o real proprietário do hotel conseguiu vencê-lo judicialmente. Um juiz decidiu a favor do hotel, citando a recusa de Barreto em pagar ou assinar um contrato de aluguel. E ele foi despejado em julho.
Meses depois, Barreto foi preso e processado em um tribunal de Manhattan por 24 acusações, incluindo 14 por fraude criminal para reivindicar a propriedade do hotel New Yorker. Agora, ele aguarda por julgamento no Supremo tribunal do Estado de Nova York.
