O deputado federal do PT, Valmir Assunção, considerou um retrocesso a aprovação do PL da Saidinha. Aprovada na última quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados. O projeto prevê que o benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
“Eu acho que é um retrocesso. Todos os números dizem que 95% volta para a cadeia depois da saída. Por causa de 1% ou 2%, você vai penalizar justamente a maioria. É um retrocesso. E por outro lado, por mais que você cometeu qualquer tipo de crime e você vai ser preso, a sociedade tem que ter uma esperança que essa pessoa pode ressocializar, essa pessoa pode voltar ao convívio normal. Aí a sociedade tem que dar oportunidade, chance, e isso é fundamental. Então quando proíbe a saidinha, a sociedade está impedindo as oportunidades. Aí eu não posso concordar com isso. Retrocesso nunca mais”, disse.
A Lei de Execução Penal atual também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.
