Rodrigo LealA Educação Profissional e Tecnológica (EPT) registrou um relevante avanço no número de alunos matriculados em 2023. Cresceu 27,5% no número de matrículas nos últimos dois anos, sendo que a maior parte delas ocorreu na rede pública de ensino. Os dados são do Censo Escolar 2023, recém-divulgado pelo Ministério da Educação e coordenado pelo INEP. É um avanço e merece ser comemorado, mas temos muito a caminhar.
Esse aumento das matrículas vem de encontro ao anseio dos jovens que tinham vontade de cursar um ensino técnico, mas não sabiam como e nem tinham conhecimento sobre a oferta. Isso foi revelado por um estudo encomendado pelo Itaú Educação e pela Fundação Roberto Marinho em 2021 no qual 77% dos entrevistados tinham baixo ou nenhum conhecimento sobre o ensino enquanto 69% manifestaram a vontade de cursar um, caso tivessem a oportunidade. Emocionante esse encontro do desejo com a realidade.
Parte desse avanço pode ser atribuído ao esforço que o Governo Federal tem feito para disseminar sobre a Educação Profissional e Tecnológica seja por meio de incentivos a estudos e pesquisas e até mesmo da formulação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que tramita no Congresso Nacional. Não dá mais para esperar.
O país anseia para que, na prática, instituições de ensino possam novamente alavancar os cursos técnicos profissionalizantes em nível médio, com preços acessíveis a todos, para que não seja necessário importar mão de obra dos países vizinhos, ofertando cursos técnicos que habilitem os alunos ao exercício profissional em uma função reconhecida pelo mercado de trabalho.
Há mais de 80 anos a Educação Profissional se mostra como um caminho viável para a formação de mão de obra qualidade e um vislumbre de oportunidade para o jovem concluir seu Ensino Médio com uma profissão, de acordo com a demanda da sociedade. Para os que não sabem a criação do ensino técnico foi a base para a fundação, em 1942, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, atuante até hoje na formação de profissionais em nível médio como instituição privada.
Dez anos após, a segunda Lei de Diretrizes e Base (LDB) previu o ensino de segundo grau e tornou obrigatória a Educação Profissional Técnica – EPT, de nível médio, permitindo milhares de brasileiros ingressassem nas Escolas Técnicas, na sua maioria Federais, formando mão de obra de altíssima qualidade, suprindo as necessidades do mercado interno e permitindo que a economia brasileira tivesse o seu melhor resultado no quinquênio 1971-1975.
Mudanças fizeram com que a EPT deixasse de ser obrigatória há 40 anos. Coincidência ou não, a década 1981-1985 foi a pior na história da economia brasileira, com um resultado pífio do PIB, o que se repetiu nos quinquênios seguintes. Uma nova alteração e o Ministério da Educação decidiu, via decreto, que a EPT teria organização própria e a afastou do ensino médio, com o argumento que a educação profissional brasileira atendia a interesses elitistas. Triste episódio a ser lembrado: os currículos na educação profissional foram empobrecidos e era decretado o início do fim dos cursos técnicos profissionalizantes no país. Com isso, as classes menos favorecidas deixavam de ter disponível um ensino que os inserisse rapidamente no mercado de trabalho e com bons rendimentos.
Agora a esperança, com esse crescimento e os incentivos, é que a Educação Profissional Tecnológica deslanche, sobretudo com o novo ensino médio, permitindo que o aluno opte por uma formação profissional e técnica concomitantemente ao ensino médio regular ou, para quem perdeu essa oportunidade e já concluiu o ensino médio tradicional, poderá fazer o curso técnico na sequência e em tempo menor, o que varia de um curso para outro, mas normalmente entre um ano e dois anos.
A Educação Profissional e Tecnológica é uma oportunidade para crescimento pessoal e um estímulo ao desenvolvimento econômico do país. As instituições estão prontas para ofertar o ensino, inclusive a distância, modalidade de educação que foi fundamental na pandemia e que comprovou ser de fato de alta qualidade, possibilitando o estudo nos horários mais adequados, conciliando o trabalho e a vida social.
*Neliva Terezinha Tessaro é Mestre e Doutoranda em Educação e Novas Tecnologias, Professora e Coordenadora de cursos técnicos do Centro Universitário Internacional UNINTER.
