10/03/2024 às 12h38min - Atualizada em 11/03/2024 às 00h00min

Nova resolução do TSE com dedo de Moraes vai em linha contrária ao Marco Civil da Internet

Críticos dizem que norma sobre propaganda, aprovada para a eleição municipal, fere a lei

Folha de são Paulo

https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/nova-resolucao-do-tse-com-dedo-de-moraes-vai-em-linha-contraria-ao-marco-civil-da-internet.shtml

Juristas, representantes das big techs e entidades da sociedade civil ouvidos pela Folha acreditam que a resolução sobre propaganda eleitoral publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de março é ilegal, pois violaria o Marco Civil da Internet.
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Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/nova-resolucao-do-tse-com-dedo-de-moraes-vai-em-linha-contraria-ao-marco-civil-da-internet.shtml

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