Com conselheiro de Lula na mira da PF, Planalto se manifesta

José Cruz / Agência Brasil

O Palácio do Planalto se pronunciou sobre a investigação da Polícia Federal (PF) contra o empresário José Garcia Netto, suspeito de fraudes contra o sistema financeiro. Neto é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como "Conselhão" de Lula (PT).

Essas investigações foram iniciadas em julho de 2023, após denúncias apresentadas pelo Banco Central do Brasil (CBC), que apurava uma série de manobras fiscais e empréstimos irregulares. Essas movimentações teriam sido realizadas pela empresa de Garcia Netto, a Caruana S.A

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Devido a isto, em nota, o Planalto destacou a função do conselho e invocou o princípio constitucional da presunção de inocência para defender a permanência do empreendedor no CDESS. “O Conselhão, que é um órgão consultivo, não gere recursos e nem processos licitatórios, reúne personalidades com a presunção de inocência. Ele é amplo, diverso e formado por pessoas que atuam em suas áreas profissionais e incidem em vários setores da economia do país e é deste lugar que foram convidados para colaborar com o país, pelo diálogo que o Conselhão proporciona”, pontuou o Planalto.

O Planalto enfatiza que eventuais conclusões das investigações da PF que apontem para incompatibilidades com a função exercida por Garcia Netto serão submetidas à análise da Secretaria-Executiva do Conselho. Vale lembrar que esse "Conselhão" foi criado ainda no primeiro mandato de Lula e foi reativado em 2024 após ter sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O conselho é composto por 245 membros, com a participação de empresários, executivos, pesquisadores, artistas e sindicalistas, e não é uma entidade não remunerada.

O QUE ACONTECE SE FOR CONDENADO?

José Garcia Netto, é diretor-presidente da Caruana, e enfrenta a possibilidade de ser acusado de três crimes. O mais grave deles está na gestão fraudulenta de uma instituição financeira. Neste caso, a pena pode variar de três a 12 anos de prisão, além de multa. Com informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.