ReproduçãoO Instituto Estadual do Ambiente (Inea) descartou quaisquer irregularidades ambientais no polêmico lago artificial localizado na mansão de Neymar em Magaratiba, no Rio de Janeiro. Apesar da decisão, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba não ficou contente.
Em 2023, Neymar foi multado e seu pai chegou a receber voz de prisão durante a operação realizada pela Prefeitura de Mangaratiba e a Polícia Civil. O local foi interditado.
Segundo o Inea, o lago artificial teria sido implantado em 2007, ainda pelo antigo proprietário do imóvel. Já no ano passado, Neymar teria apenas feito uma "reforma paisagística".
"No momento da vistoria, não foram verificadas violações à legislação ambiental vigente". O Inea encaminhou um ofício ao Ministério Público, elaborado após diligências na residência objeto da denúncia, nas primeiras semana de janeiro deste ano.
Segundo publicação do UOL, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba ressaltou que o "auto de infração foi mantido pelas instâncias superiores, robustecendo de legalidade o ato praticado pela autoridade ambiental municipal". A secretaria lembra ainda que "a competência para a emissão do licenciamento ambiental é de âmbito municipal"
Confira a nota do Inea:
"O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que foi comprovado ao mesmo nos autos do processo que o lago artificial foi implantando em 2007, pelo antigo proprietário do imóvel e o atual realizou reforma paisagística. No momento da vistoria não foram verificadas violações à legislação ambiental vigente. Em 10/01/2024, o Inea encaminhou um Ofício ao Ministério Público com a cópia do relatório de vistoria elaborado após diligências na residência objeto da denúncia"
Confira a nota da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba:
"A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba informa que o assunto está sendo sendo discutido na esfera judicial. E que até o momento, a secretaria não foi formalmente comunicada de qualquer relatório que tenha sido emitido pelo INEA.
Vale lembrar que os autos administrativos ensejadores da infração encontram-se sobrestados até a decisão final do processo judicial. Entretanto, o auto de infração foi mantido pela instâncias superiores, robustecendo de legalidade o ato praticado pela autoridade ambiental municipal.
Por fim, ressaltamos que a competência para a emissão do licenciamento ambiental é de âmbito municipal"
