23/02/2024 às 08h39min - Atualizada em 23/02/2024 às 08h40min

Após posse, Flávio Dino assume centenas de processos no STF

Flávio Dino finalmente será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

AB NOTICIA NEWS
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Flávio Dino finalmente será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com tudo devidamente caminhando, Dino herdará centenas de processos. Ao todo, serão 340 processos que estavam sob a relatoria da ex-ministra Rosa Weber. Desse total, 235 são processos iniciados diretamente no STF e outros 105 são prevenientes de recursos de outras intâncias da Justiça. Este número representa 1,3% do acervo geral do Supremo, que conta com 25.242 processos em tramitação.
 

Dentre todos esses 340 processos estão ações sobre relacionadas à legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro em 2023. Além disso, há também uma ação originária da CPI da Covid-19 e um caso relacionado a um pedido polêmico do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente. Este pedido refere-se ao pedido de punição para abortos feitos por terceiros seja igual ao crime de homicídio qualificado.

Relator de casos contra aliados

Além de processos contra Bolsonaro, Dino também assumirá ações de atingem aliados do governo do presidente Lula (PT). Estes são os casos do inquérito contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB), do senador Chico Rodrigues (PSB) e do ex-senador Telmário Mota (Solidariedade). Os inquerítos dos parlamentares dão conta de possíveis envolvimentos com um esquema de fraudes e desvios de verbas federais durante a pandemia de Covid-19.


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