Ecad diz que Prefeitura de Recife não paga direitos autorais

A Prefeitura do Recife (PE) recebeu uma notificação extrajudicial na última quarta-feira (7) do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, por não quitar os direitos autorais de músicas utilizadas no Carnaval da cidade. Conforme informado pelo órgão, o governo municipal possui pendências desse tipo referentes à folia do ano passado e aos últimos dois eventos de Ano-Novo.

Em comunicado, a Fundação de Cultura Cidade do Recife alega que a Prefeitura não efetua o repasse ao Ecad porque as celebrações têm um caráter exclusivamente social, cultural e simbólico, sem gerar lucro financeiro.