08/02/2024 às 07h59min - Atualizada em 08/02/2024 às 08h00min

Mortes de trabalhadores rurais da Paraíba fazem Brasil virar réu

O Brasil figura no banco dos réus por suposta omissão nas investigações

AB NOTICIA NEWS
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Reprodução

O banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos ganhou um novo membro. Isso porque o Brasil vai ao banco dos réus da entidade duas vezes por possível omissão nas investigações, bem como falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra do estado da Paraíba. Tanto nesta quinta-feira (8) quanto nesta sexta-feira (9), as audiências serão em San José, capital da Costa Rica.

 

Por essa razão, o caso do assassinato do trabalhador rural, Manoe Luiz da Silva, morto há cerca de 27 anos, será julgado no primeiro dia. Em seguida, será analisada a denúncia por omissão e falta de responsabilização do Estado no caso de Almir Muniz da Silva, em 2002. Ele também era trabalhador rural e defensor dos direitos dos trabalhadores rurais na Paraíba.

Os dois casos foram peticionados pela Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Dignitatis, junto a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz, no caso do defensor de direitos humanos. Por fim, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.  


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