11/01/2024 às 08h14min - Atualizada em 11/01/2024 às 08h14min
STF intima Bolsonaro e Janones por suspostas calúnia; confira
Bolsonaro moveu uma queixa-crime contra Janones por ofensas nas redes sociais |
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Reprodução A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG), para se manifestarem sobre o eventual interesse em participar de uma audiência de conciliação, por suposta injúria e calúnia de Janones. A informação é do O GLOBO
"(...) Intimem-se o querelante, Jair Messias Bolsonaro, e o querelado, deputado federal André Luis Gaspar Janones, para manifestarem-se, no prazo máximo de 20 dias, sobre o interesse na realização da audiência prevista no Código de Processo Penal. Superado esse prazo, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República. Na sequência, retornem-me os autos imediatamente conclusos", disse a ministra. Na queixa-crime movida por Bolsonaro, ele acusa Janones de fazer declarações no X (antigo Twitter) lhe chamando de "assassino", "ladrãozinho de joias" e "miliciano ladrão de joias". O ex-presidente ainda quer que o deputado pague R$ 20 mil por cada ofensa.
De acordo com o ex-presidente, as manifestações de Janones “extrapolaram o exercício da liberdade de expressão (artigo 5°, III e IX, CRFB), uma vez que esta garantia constitucional não pode abrigar as publicações de conteúdo falso e imoral, que implicam em injustos penais”.
