05/01/2024 às 08h33min - Atualizada em 05/01/2024 às 08h35min
Justiça da Argentina toma decisão para suspender reforma trabalhista de Milei
Os mesmos juízes tomaram duas decisões para suspender a reforma trabalhista do novo presidente. Cada decisão foi tomada em uma ação diferente, mas na prática o efeito das duas é o mesmo: por enquanto, as mudanças que Milei queriam implementar estão suspensas.
REDAÇÃO
AB NOTICIA NEWS
Reprodução A Justiça do Trabalho da Argentina emitiu nesta quinta-feira (4) uma nova medida cautelar para interromper a reforma trabalhista do presidente Javier Milei.
Na quarta-feira, a Justiça do Trabalho já havia paralisado a reforma com uma primeira medida cautelar.
Ambas as decisões foram proferidas pelos mesmos magistrados, mas originaram-se de ações distintas, cada uma apresentada por uma central sindical diferente.
A decisão mais recente estipula que é necessário emitir uma ordem liminar até que haja uma resolução definitiva do caso, devido ao elevado risco de conflito social e à possibilidade de violência.
Na prática, ambas as decisões têm o mesmo efeito: temporariamente suspendem a reforma trabalhista.
As modificações nas normas trabalhistas propostas por Milei foram consideradas controversas no país. Entre as alterações que mais desagradaram às centrais sindicais estão o prolongamento do período de experiência para 8 meses, a participação em protestos como justificativa legal para demissões e mudanças no sistema de compensação para profissionais que deixam uma empresa.
Milei argumenta que as alterações propostas para as normas trabalhistas representam uma modernização.
Por meio da reforma, os empresários terão maior facilidade e menores custos para demitir funcionários. Atualmente, os empregados não podem ser dispensados por qualquer motivo e recebem indenizações ao deixar a empresa.
