Lula tem menor taxa de MPs aprovadas em ano marcado por disputa no Congresso

O terceiro período de Lula (PT) exibe o menor índice de medidas provisórias aprovadas quando contrastado com seus predecessores, considerando o recorte dos primeiros 11 meses de gestão.

Esse panorama ocorre em um ano caracterizado pela disputa entre os líderes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PI), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o procedimento desse tipo de medida, que foi modificado durante a pandemia. Nesse contexto, parte dessas medidas acabou sendo apresentada sob a forma de projeto de lei com urgência.

De 44 MPs, sete foram ratificadas e sancionadas, no período de 1º de janeiro a 1º de dezembro. Isso resulta em um índice de 16% de conversão, percentual que pode ampliar nos meses seguintes, já que algumas delas ainda não tiveram a tramitação encerrada. O segundo menor índice para o mesmo recorte foi no governo de Jair Bolsonaro (PL), que apresentou 23%.

É o que evidencia o levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), conduzido pela cientista política Joyce Luz, que atualmente é pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV.

Consultada pela Folha de S.Paulo, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência da República afirmou que, ao analisar os números das MPs, é crucial levar em consideração que parte delas foi transformada em projetos de lei que foram aprovados.