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O texto da medida provisória tem como objetivos a neoindustrialização. Isso quer dizer que a MP buscará apoiar diversas frentes que contribuam com a sustentabilidade. Entre elas está o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global, a descarbonização, a inovação de automóveis, de caminhões e de autopeças.
Essa nova política também trás instrumentos como o "IPI Verde", que será um sistema de recompensa e de penalização. Ela será aplicada de forma variável seguindo um critério de acordo com o nível de produção de poluentes, ou seja, pagará menos impostos quem poluir menos.
Vale lembrar que, de acordo com o governo federal esse instrumento não envolve uma renúncia fiscal. Isso porque alguns pagarão abaixo da alíquota normal e outros acima. Essas alíquotas deverão ser definidas por decreto presidencial no futuro. Outro detalhe observado no texto publicado no DOU é que haverá um investimento de R$ 3,5 bilhões em 2024. Esse valor servirá como um incentivo para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa.
