ReproduçãoA 34ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que o Booking, uma plataforma de reservas de hotéis, deve indenizar os clientes por danos morais devido ao não cancelamento prévio de hospedagens para festas de fim de ano. O valor fixado para as peças foi de R$2,5 mil para cada autor. Na primeira instância, havia sido condenada a reembolsar o valor pago pela hospedagem, que era aproximadamente R$ 2 mil.
De acordo com os documentos do caso, os clientes adquiriram uma hospedagem para as festas de Natal e Réveillon em uma pousada em Ubatuba, por meio da plataforma de reservas online. Pouco tempo depois do check-in, tiveram a reserva cancelada e foram expulsos do local sem receber qualquer tipo de assistência.
O desembargador Gomes Varjão, relator do recurso, atribuiu à plataforma a responsabilidade pelo incidente, considerando a sua participação na cadeia de consumo. "De rigor a condenação da parte não apenas à devolução do valor desembolsado com a reserva, mas também ao pagamento de indenização por dano moral", destacou.
Ele também enfatizou que os acontecimentos descritos nos autos ultrapassam as situações cotidianas e extrapolam o esperado na convivência social. "Os autores, indubitavelmente, experimentaram angústia, descrença, medo, instabilidade emocional e aflição diante das agressões sofridas", concluiu o magistrado.
