Golpistas têm usado o nome da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em ligações com o objetivo de induzir clientes a trocarem de operadora de telefonia. O alerta foi feito pela agência, em comunicado.
"A Anatel, em nenhuma hipótese, associa-se a empresas do setor ou entra em contato com consumidores para recomendar ou determinar a troca de prestadores de serviços", afirmou.
Nas redes sociais, alguns usuários relataram ter recebido ligações de pessoas que se passam por funcionários da Anatel. É o caso de Jeferson Menezes, que viralizou no X (antigo Twitter) com um relato sobre a sua experiência como alvo dessa tentativa de golpe.
Jeferson disse que é cliente da Oi e que ligou para a operadora porque a qualidade da sua internet estava ruim. Em vez de a ligação ajudar a resolver o problema, ela criou outro: ligações consecutivas de números desconhecidos.
Após recusar várias chamadas, ele resolveu atendê-las e passou a ouvir uma gravação que falava de um suposto problema de rede em sua região. A voz perguntava se o problema tinha sido resolvido.
"Eu dizia que não, e me passavam pra um 'suporte' onde a atendente tentava me convencer a trocar meu plano da Oi, mas que teria que 'migrar'", disse Jeferson, que afirmou ter recebido propostas de contratar planos da Claro e da TIM.
A Anatel informa que não negocia ou intermedia reclamações dos consumidores contra prestadores de serviços, nem entra em contato com clientes para encaminhar boletos, comunicar sobre valores a receber, tratar de demandas abertas na agência ou solicitar informações.
Leia a íntegra da nota da Anatel:
"A Agência Nacional de Telecomunicações informa que vem recebendo demandas por fontes diversas referentes a existência de tentativas de fraudes por meio de ligações telefônicas de pessoas com alegados vínculos às prestadoras de serviços de telecomunicações e que utilizam indevidamente o nome da Anatel para tentar gerar credibilidade e enganar consumidores, induzindo-os a mudarem o seu provedor de serviços.
A Anatel, em nenhuma hipótese, associa-se a empresas do setor ou entra em contato com consumidores para recomendar ou determinar a troca de prestadores de serviços. A Agência está apurando as informações recebidas para que possa tomar providências concretas e assertivas.
As fraudes relatadas envolvem o nome de diversas empresas do setor, tanto como eventual 'prejudicada', como 'beneficiada' pela ação. A Anatel tem atuado de forma proativa, colaborativa e, quando necessário, punitiva junto às prestadoras para que as práticas comerciais e de abordagem de clientes sejam pautadas pela ética, transparência e respeitem a vontade do consumidor.
É notória também a atuação da Agência nos últimos anos no combate às ligações de telemarketing abusivo, que geram grande incômodo na população pelo recebimento indesejado, além do uso inadequado e prejudicial das redes de serviços de telecomunicações, quando em caráter massivo. O problema é complexo pois envolve diversas camadas técnicas, práticas comerciais e atores, que muitas vezes se utilizam de recursos ilícitos para continuar realizando as chamadas.
A fraude também envolve aparente utilização indevida de dados cadastrais dos consumidores, inclusive de prestadoras concorrentes. A Anatel já cobrou explicações de algumas das empresas envolvidas, sem prejuízo de outras ações que possam ser tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus regramentos. As próprias prestadoras de telecomunicações estabeleceram código de conduta setorial sobre telemarketing, que preveem punições em caso de utilização de práticas desconformes.