15/12/2023 às 08h44min - Atualizada em 15/12/2023 às 08h45min

Governo só arrecadou 14% do previsto para compensar programa de carros com desconto; entenda

Informações obtidas pelo g1 mostram que o aumento de impostos do diesel e biodiesel só gerou arrecadação de R$ 256 milhões. Questionado sobre impacto nas contas, Ministério da Fazenda não respondeu.

AB NOTICIA NEWS
G1
Reprodução

O governo só arrecadou R$ 256 milhões dos R$ 1,8 bilhão estimados para compensar os descontos concedidos com o programa de carros zero, lançado em junho. As informações foram obtidas pelo g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O programa de carros do governo concedeu benefícios para montadoras em troca de descontos ao consumidor final, no período de junho a setembro. Os benefícios seriam compensados pelo aumento parcial dos impostos federais para o diesel e o biodiesel a partir de setembro.

Foram publicadas duas medidas provisórias:

 

  • a primeira, de 5 junho, previa a reoneração do diesel B, com adição de biodiesel) em R$ 0,11 por litro a partir de setembro;
  • a segunda, de 30 de junho, aumentava a reoneração para R$ 0,13 para o diesel B a partir de outubro.

 

A segunda medida tinha o objetivo de aumentar a arrecadação inicialmente prevista, de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,8 bilhão, liberando mais recursos para o programa de carros.

Contudo, medidas provisórias só valem por 60 dias, sendo prorrogadas por mais 60 dias. Sem ter sido analisada e aprovada pelo Congresso, as medidas perderam vigência em 3 de outubro.


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