Casal processa cooperativa habitacional após comprar imóvel na planta e não receber nada em 13 anos: 'não tem um tijolo'

Família já tinha pagado mais de R$ 100 mil em parcelas. Justiça condenou cooperativa a rescindir contrato, devolver dinheiro e pagar indenização por danos morais.

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Um casal viu o sonho de investir em um imóvel se transformar em pesadelo ao comprar um apartamento na planta e não receber nada mais de 13 anos depois em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O advogado da família Marcus Vinicius Rosa explicou ao g1, neste domingo (2), que acionou a Justiça em uma ação por danos morais contra a cooperativa habitacional.

O casal firmou negócio em novembro de 2010 com a Habilar Cooperativa Habitacional e, com as parcelas, já tinha pagado um total de R$ 106.529,77. No entanto, não recebeu sequer informações sobre imóvel.

“Não tem um tijolo em pé. Não tinha terreno, não tem lugar para construir e eles [cooperativa] têm aqueles standards maravilhosos em Itanhaém, onde iludem as pessoas”, explicou Marcus.

O advogado foi procurado pela família no início de 2022 e, desde então, levou o caso para a Justiça. Após as alegações da cooperativa serem rebatidas pela defesa do casal, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a rescisão contratual, devolução das parcelas e pagamento de R$ 10 mil por danos morais.

De acordo com Marcus, o objetivo do casal que mora em São Vicente era comprar o imóvel em Itanhaém como uma forma de investimento. “Para eles venderem e comprarem uma loja. Eles tinham um desejo de comprar uma loja própria para comércio [...]. Prometeram entregar o imóvel em três anos e não entregaram", explicou o advogado.

Com a decisão da Justiça, a Habilar tem menos de um mês para pagar o determinado ou será aplicada multa. “Se eles não pagarem, a gente vai começar a buscar bens, bloqueio de conta, penhora, veículos, imóveis, e vai ser aquela batalha”, afirmou Marcus.