Desafios do STF: Entre Julgamentos Divisivos e Críticas Construtivas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou hoje, durante a abertura da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Belo Horizonte (MG), que a Corte "estará sempre desagradando alguém", pois "julga as questões mais divisivas da sociedade brasileira". Barroso apontou o que considera um "comportamento destrutivo das instituições" - na semana passada, o Senado aprovou PEC que reduz o alcance das decisões monocráticas dos membros do Supremo.

“Nós estaremos sempre desagradando alguém, seja ruralistas, ambientalistas, indígenas, agricultores, contribuintes ou o governo”, afirmou o ministro, de acordo com o site O Antagonista. Barroso acrescentou: “Faz parte da vida de um tribunal independente e corajoso desagradar. E, portanto, o prestígio de um tribunal não pode ser aferido por pesquisa de opinião pública. Quem quer agradar a todo mundo não cumpre adequadamente a sua missão”.

O ministro diferenciou a crítica construtiva do “comportamento destrutivo das instituições”. "Faz parte da vida a crítica. Então, é preciso aceitá-la com humildade e prestar atenção na crítica. A crítica, no entanto, é diferente do comportamento destrutivo das instituições”, ressaltou Barroso.

No mesmo evento, o presidente da OAB de Minas Gerais, Sérgio Leonardo, expressou críticas ao STF ao afirmar que “os excessos que vêm sendo praticados por magistrados de tribunais superiores nos causam indignação”. E acrescentou: “E merecem o nosso veemente repúdio. Nós somos essa voz. E essa voz não pode ser calada”.