13/11/2023 às 13h20min - Atualizada em 14/11/2023 às 00h00min

Governo Lula não criou taxa para uso de poços artesianos

Ao contrário do que diz post, gestão de recursos hídricos é papel dos estados

Folha de são Paulo
https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/11/governo-lula-nao-criou-taxa-para-uso-de-pocos-artesianos.shtml

É falso que o governo do presidente Lula (PT) tenha definido uma taxa mensal para que proprietários rurais usem poços artesianos construídos em suas terras. A legislação que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos prevê que os estados são responsáveis por determinar as tarifas do uso de água. Não foi encontrada nenhuma decisão recente do Executivo que estabeleça novas cobranças.
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Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/11/governo-lula-nao-criou-taxa-para-uso-de-pocos-artesianos.shtml


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