12/11/2023 às 11h03min - Atualizada em 12/11/2023 às 11h03min

Após dois anos, Lei Marília Mendonça não sai do papel e autor é preso

Texto foi aprovado pelo Senado e está parado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara

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A morte da cantora Marília Mendonça completou dois anos no último dia 5 de novembro. Na semana seguinte à sua morte, um projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional para tentar evitar novas tragédias como aquela. 
 

No entanto, neste domingo (12), a proposta segue parada na Câmara dos Deputados sem previsão de ser aprovada. Além disso, o autor, o ex-parlamentar Telmário Mota, acabou sendo preso por um suposto envolvimento na morte da mãe da filha.

O projeto proposto pelo o então senador Telmário Mota, que seria apelidado em homenagem à Marília Mendonça, propôs entre outros: estabelecer critérios para sinalização de linhas de transmissão de energia; determinar que os suportes dessas linhas teriam de ser pintados com cores que chamam a atenção e permitam aos pilotos de aeronaves identificarem-nos; e definir o uso de esferas de advertência para permitir a sinalização para o tráfego aéreo

Na justificativa da proposta, o ex-senador dizia que, naquele 5 de novembro, "o Brasil amanheceu mais triste" com o acidente e que deveriam ser estabelecidos critérios para evitar que aquele acidente se repetisse. 

Em menos de um mês o texto era aprovado no Senado. No dia 9 de dezembro, o documento foi enviado para a Câmara dos Deputados, onde seria analisado depois do  recesso parlamentar, em março de 2022.

Na Câmara, a proposta  passou pela Comissão de Trabalho, de Comissão de Minas e Energia e pela  Administração e Serviço Público, onde está parada e que nenhum deputado manifestou interesse em ser relator da matéria. Para que o projeto avance, algum parlamentar precisa demonstrar o interesse em assumir o cargo, já que eles não são obrigados a relatar o tema. 


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