ReproduçãoA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou, nesta quinta-feira (9), cinco empresas por realizar chamadas consideradas abusivas. O valor total chega a R$ 28 milhões.
As empresas foram multadas por disparar chamadas massivas, em descumprimento da norma da Anatel que proíbe a realização de mais de 100 mil chamadas por dia, com duração inferior a três segundos - aquelas ligações que são interrompidas quando atendidas.
Entre elas, estão:
Segundo a Anatel, o valor das multas variou conforme o porte econômico da empresa e o total de chamadas disparadas além dos limites diários permitidos.
"É a primeira vez que a Anatel multa empresas por realizar chamadas abusivas e é o início de um processo de endurecimento da fiscalização até a gente conseguir efetivamente trazer a quantidade de chamadas massivas no Brasil para níveis mais razoáveis", disse o conselheiro Artur Coimbra, que afirmou ainda que as companhias ainda podem recorrer das decisões.
Ainda de acordo com a agência, há atualmente cerca de 30 empresas investigadas por realizar chamadas abusivas, que também podem ser sancionadas.
