Deputado prepara TCC para falar sobre interferências do STF no legislativo; saiba quem

Kim Kataguiri vai se formar em direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Jefferson Rudy / Agência Senado

O deputado federal Kim Kataguiri (UB) está a poucos passos de concluir a graduação em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) de Brasília. Para o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o parlamentar escolheu um tema que lhe é muito familiar: os limites da interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado.

De acordo com Kataguiri, o trabalho vai analisar um julgamento de 2015, no qual o STF decidiu por não poder haver 'jabutis' em medidas provisórias. Na ocasião, o Supremo determinou que não poderia haver matérias estranhas ao tema sobre os quais está legislando. Apesar disso, o deputado, tem afirmado que não irá dizer qual a sua opinião sobre a sistuação no TCC. De acordo com ele, isso deve ocorrer apenas na sua tese de mestrado que ele está planejando fazer logo em seguida

O detalhe é que a instituição ao qual o parlamentar está concluindo o curso de Direito, tem um sócio que pode ter interesse no TCC do deputado. Trata-se do ministro Gilmar Mendes, que é sócio do IDP de Brasília. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles