31/10/2023 às 08h31min - Atualizada em 31/10/2023 às 08h31min

Senadores querem ter mais controle sobre orçamento do governo; saiba detalhes

Palamentares querem tornar obrigatório o pagamento de emendas de comissão

AB NOTICIA NEWS
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O Senado Federal está tentando avançar com um projeto de lei que pode tornar obrigatório o pagamento de emendas parlamentares de comissão. Essa medida visa a ampliação do controle dos deputados e senadores sobre uma fatia do orçamento bilionário do governo federal. Essa proposta foi apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos) e ela está na pauta de discussão para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Vale lembrar que as emendas, tanto as individuais quanto as de bancada, já são impositivas. 
Apesar disso, alguns membros do Congresso Nacional estão defendendo que as de comissão passe a ser obrigatória. A intenção dos parlamentares seria amarrar ainda mais o governo federal e evitar que a gestão deixe de fazer os repasses pedidos pelos deputados e senadores.
 

O senador Mauro Carvalho Jr. (UB), que é o relator da proposta, já apresentou um parecer favorável à ideia. Agora, caso seja aprovado no CAE, o texto será enviado ao plenário da 'Casa Alta'. O detalhe é que, por se tratar de um projeto de lei, os efeitos seriam com o decorrer do tempo e não apenas em 2024.

Mesmo com esse cenário, alguns senadores ainda afirmam que não há um acordo para que a proposta seja aprovada. Inclusive, os parlamentares indicam que a discussão sobre a pauta também pode ser adiada para a próxima semana. Isso pode acontecer por causa do feriado de Finados, o que pode promover um esvaziamento do Congresso. Vale lembrar que as emendas são as formas que os parlamentares enviam recursos para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais.


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