Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda). Foram 323 votos a favor e 119 votos contrários. Agora o projeto vai para o Senado.
O texto é essencial para equipe econômica, que trabalha para aumentar a arrecadação em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas. Se fossem aprovadas como sugeriu o governo, as duas propostas renderiam uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2024.
Por isso, o governo vinha tentando aprovar a matéria há algumas semanas, mas esbarrou na falta de acordo sobre alguns temas - como a equiparação das taxas para os dois tipos de fundos e a demanda da bancada ruralista de manter os benefícios dos Fundos de Investimento do Agronegócio, os Fiagro.
O atraso na votação do projeto também está atrelado, segundo parlamentares, à demora nas indicações para a Caixa Econômica e para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o que incomodava alguns partidos.
Mais cedo, o presidente Lula demitiu a economista Rita Serrano da presidência da Caixa e anunciou o nome do servidor e economista Carlos Vieira Fernandes no lugar. Fernandes já ocupou cargos de confiança em ministérios de partidos do Centrão, em anos anteriores, e conta com o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O relator, Pedro Paulo (PSD-RJ), passou os últimos dias em negociações com as lideranças e a Fazenda para chegar a um acordo. Mas muitas das mudanças feitas no último relatório flexibilizaram as propostas do governo e devem reduzir a previsão inicial de arrecadação.
Uma delas, por exemplo, equipara as alíquotas de tributação de offshores e de fundos exclusivos (também chamados “onshores”) em 15%, o que na prática reduz as alíquotas sobre as offshores.
Na primeira versão, a taxação das offshores variava entre 0 e 22,5%, mas, na prática, a maior parte das tributações deveria ser tributada na alíquota máxima -- que valia para rendimentos de mais de R$ 50 mil.
