20/10/2023 às 10h46min - Atualizada em 20/10/2023 às 10h46min

Defensoria Pública e UFPA realizam ação jurídica para emissão de RG para público LGBTQIA+

Objetivo é traçar um perfil desse público, conhecer necessidades e desenvolver políticas públicas.

AB NOTICIA NEWS
G1
Foto: TV Tapajós
Em Santarém, oeste do Pará, uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a defensoria pública organizou uma ação para facilitar o acesso do público LGBTQIA+ à emissão de documentos com a inclusão do nome social, conhecidos como documentos retificados, para que as pessoas trans possam se identificar. A ação teve início nesta quinta-feira (19), e continuará até sexta-feira (20).
 

De acordo com o Ministério Público, essa iniciativa visa promover a inclusão das pessoas na sociedade, permitindo que elas se sintam mais confortáveis. Para alcançar esse objetivo, um balcão de informações sobre a retificação de nomes foi disponibilizado para esse público.

Em agosto de 2020, o Pará começou a emitir um novo modelo simplificado de RG nacional, que pode ser utilizado por pessoas cis e trans, com a única diferença sendo a inclusão do nome social.

O respeito ao uso do nome social e dos pronomes escolhidos por pessoas trans é essencial para preservar a saúde mental desses indivíduos.

Pesquisadores e estudantes da Universidade Federal do Pará estão conduzindo uma pesquisa com essa parte da população com o objetivo de traçar um perfil do público LGBTQIA+ e entender suas necessidades, a fim de desenvolver políticas públicas adequadas.
 


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