Foto: Geraldo Magela/Ag. SenadoA CPI dos Atos Golpistas vota na manhã desta quarta-feira (18) o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A discussão do parecer encerrá os trabalhos do colegiado, criado há cinco meses para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O documento com mais de 1,3 mil páginas sugere aos órgãos competentes o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu núcleo de governo, além de generais do Exército e militares de diversas patentes. Ao todo, são atribuídas condutas criminosas a 61 pessoas.
O parecer de Eliziane aponta a depredação de 8 de janeiro como o ato final de uma escalada de movimentos e discursos de incitação a um golpe de Estado.
Segundo ela, as autorias intelectual e moral dos atos são de Jair Bolsonaro. Eliziane Gama defende a responsabilização do ex-presidente em 4 crimes
O documento também sinaliza a suposta “omissão” de militares das Forças Armadas e de policiais militares do Distrito Federal como responsáveis pelo avanço desenfreado de vândalos contra patrimônios públicos.
Ao rol de indiciados, Eliziane Gama atribuiu 26 tipos de delitos diferentes. Os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado são os mais frequentes.
Nesta quarta, as conclusões apontadas pela senadora serão apreciadas após o término da fase de discussão, que terá falas de 36 deputados e senadores:
Se aprovado, o documento será encaminhado a órgãos responsáveis por promover a responsabilização criminal das condutas elencadas por Eliziane, como o Ministério Público Federal. Cabe a essas instituições dar prosseguimento às investigações e avaliar eventual apresentação de denúncia.
Aliados do governo e a relatora disseram ao g1 que esperam um placar amplo pela aprovação do documento. Parlamentares mais conservadores avaliam ser possível marcar entre 18 e 20 votos favoráveis entre deputados e senadores da CPI mista. Já Eliziane diz acreditar ser possível reunir 21 votos.
O relatório final de Eliziane Gama focou na teia de aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e atribui a esforços empreendidos por ele — antes, durante e depois das eleições de 2022 — como fatores essenciais para os atos golpistas de 8 de janeiro.
O documento contém 314 menções ao nome do ex-presidente e 812 citações ao sobrenome Bolsonaro.
Segundo Eliziane, o ambiente golpista teria sido incitado deliberadamente por Bolsonaro ao longo de seu mandato. Ela elencou como sinais dessa tentativa as agressões à Justiça Eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal e à imprensa, a aproximação ideológica com setores das forças de segurança e militares do país e o aparelhamento de órgãos de inteligência.
A senadora relembrou a minuta de decreto golpista, a tentativa de buscar apoio junto às Forças Armadas para um golpe de Estado e um estímulo ao “caos social”, com a ausência de reconhecimento da derrota de Bolsonaro no segundo turno das eleições.
Em seu parecer, Eliziane Gama é taxativa ao classificar o 8 de janeiro como uma “tentativa de golpe de Estado”.
